"Políticas orçamentais expansionistas - como o investimento público em infraestruturas, e reformas na saúde e nas redes de apoio social - e medidas para melhorar o estado de Direito devem ser levadas para a frente para apoiar a recuperação, bem como melhorar as perspetivas de crescimento a longo prazo", pode ler-se no relatório hoje divulgado.
Segundo a OCDE, para além das intervenções relacionadas com a crise da pandemia de covid-19, as medidas políticas deverão "focar-se em objetivos de médio prazo" de forma a estimular uma "retoma vibrante".
No capítulo da resiliência e sustentabilidade, a OCDE releva que "as políticas estruturais podem melhorar a primeira linha de defesa face a choques (cuidados de saúde e redes de proteção social, infraestruturas cruciais), e fortalecer os incentivos ao setor privado para ter em conta considerações de longo prazo quanto à sustentabilidade, tais como direcionar investimentos e mudanças tecnológicas para servirem objetivos ambientais".
A organização sediada em Paris salienta ainda que, quanto à realocação de recursos e aumento de produtividade, devem ser removidas barreiras de política "onde elas existam", para que as empresas "sejam mais dinâmicas, inovadoras e 'verdes', facilitando assim a realocação de recursos".
Quanto à componente de apoio às pessoas, a organização liderada por Ángel Gurría frisa que as medidas políticas "devem assegurar que as pessoas não ficam para trás nestas transições, reduzindo impedimentos a encontrar empregos de qualidade e encurtando o tempo para o fazer, aumentando assim a resiliência aos choques".
A OCDE frisa também a necessidade de aumento de cooperação internacional nos domínios da saúde, fabrico e distribuição de vacinas, alterações climáticas, taxação de multinacionais da economia digital e redução de barreiras ao comércio.
No domínio das alterações climáticas, a OCDE sugere a implementação de políticas ambientais transfronteiriças, "incluindo a taxação do carbono", o que permitiria "a redução de emissões a um custo mais baixo e melhorar o acesso a e o desenvolvimento de tecnologias com baixas emissões" de dióxido de carbono.
Quanto ao comércio internacional, "a pandemia mostrou a interdependência das nossas economias e a dependência dos mercados mundiais e cadeias de abastecimento para absorver e reagir a choques e gerar economias de escala necessárias para satisfazer a procura mundial de bens essenciais", defende a organização.
"A coerência das políticas, a transparência e a partilha de informação em condições de mercado são ingredientes chave para manter o comércio a fluir e ajudar as empresas a gerir os riscos ao longo da sua cadeia de valor num ambiente de políticas previsível", salienta a OCDE.
Nos impostos, a OCDE começa por dizer que "a globalização e a digitalização destacaram fraquezas nas regras internacionais de taxação de rendimentos empresariais", o que levou a "descontentamento com as atuais regras e a um número crescente de jurisdições a tomar medidas unilaterais ou a sair dos padrões internacionais".
"Estes desenvolvimentos ameaçam a estabilidade do sistema fiscal internacional e representam um risco para o investimento e crescimento mundiais", alerta a organização sediada em Paris, que releva a participação de 135 jurisdições na atual cooperação entre o G20 e a OCDE, considerando que a cooperação internacional na área dos impostos sobre os lucros "pode assegurar receitas orçamentais", ajudando assim a "restabelecer a sustentabilidade orçamental depois da crise, incluindo através da redução da margem para a competitividade e evasão fiscal".
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