O documento da execução da Lei de Programação Militar (LPM), coordenado pelo Núcleo de Acompanhamento da Execução da LPM e datado de 18 março, conclui que aquelas verbas correspondem "a uma percentagem de execução de 75% da dotação corrigida", com a Marinha a atingir 85%, o Exército 75% e a Força Aérea 63%.

"A execução financeira da LPM de 2020 (371,900 milhões de euros) atingiu o valor mais elevado desde 2015, tendo sido superior à execução de 2019 em 23,095 milhões de euros (mais 6,62%). Não obstante um ligeiro decréscimo na execução ao nível de receitas de impostos (de 973 mil euros em termos absolutos a que corresponde - 0,34% face a 2019), ao nível das receitas próprias houve um incremento de 24,059 milhões de euros (mais 37,06% em comparação com 2019)", lê-se.

Os responsáveis resumem que, "de um total de 71 projetos LPM, dois foram concluídos durante 2020, encontrando-se ainda em execução 69".

"Destes, existem 30 com atrasos passíveis de recuperação até final do prazo planeado e dois com atrasos ao nível do respetivo caminho crítico, significando que terminarão para além do inicialmente planeado. Os restantes 37 projetos estão a ser executados dentro do planeado", continua o texto.

O relatório adianta que, "em 2020, a Marinha teve em execução um total de 12 projetos, os quais contribuíram para colmatar as lacunas das capacidades de: Comando e Controlo Naval, Oceânica de Superfície, Submarina, Projeção de Força, Guerra de Minas, Patrulha e Fiscalização, Oceanográfica e Hidrográfica, Apoio à Autoridade Marítima Nacional (AMN) e Reservas de Guerra".

"No respeitante ao financiamento dos projetos LPM para 2020, encontrava-se previsto um total de 47,302 milhões de euros. Com as alterações orçamentais ocorridas, as dotações previstas para a Marinha tiveram um acréscimo de 7,202 milhões de euros. As verbas resultantes da transição dos saldos apurados em 2019 totalizaram 8,351 milhões de euros, perfazendo uma dotação corrigida de 62,855 milhões de euros", segundo o documento.

O Exército tinha previsto um total de 41,183 milhões de euros e, "com as alterações orçamentais ocorridas, as dotações previstas tiveram um acréscimo de 750 mil euros", totalizando, com "as verbas resultantes da transição dos saldos apurados em 2019", uma "dotação corrigida de 56,255 milhões de euros".

"Dos 20 projetos a decorrer, um foi concluído no final de 2020 (Centro de Excelência Aeroterrestre), sendo que nove apresentam atraso face ao planeado, cujo atraso é passível de recuperação até final dos mesmos: Engenharia de Combate - Forças Pesadas, Programa ISTAR, Programa Batalhão Operacional Aeroterrestre, Artilharia Antiaérea, EOD -- IEDD, Sistemas de Combate do Soldado, Companhia de Reabastecimento e Serviços, Companhia de Transportes e Companhia de Manutenção".

Já a Força Aérea, mesmo com as alterações orçamentais e as dotações previstas com um acréscimo de 28,514 milhões de euros, além das verbas resultantes da transição dos saldos apurados em 2019, e uma dotação corrigida de 140,884 milhões de euros tem oito dos seus 19 projetos atrasados: C-130H -- Programa de Modernização de Capacidade, Centros de Comando e Controlo Aéreo, Serviços de Navegação Aérea, Comunicações e Sistemas de Informação, Sistemas de Radar, Contrato de manutenção dos motores (GSP), EH-101 Sustentação de Aeronaves e Projetos Cooperativos - MHTC.

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