A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou, esta quinta-feira, a entrega do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, considerando um marco importante na implementação da estratégia de recuperação europeia.
Numa publicação na rede social Twitter, onde confirmou a receção do plano português, a presidente da Comissão Europeia escreveu: "Saúdo este importante marco na implementação do #NextGenerationEU para que a Europa saia mais forte da crise".
Von der Leyen reafirma ainda o objetivo de Bruxelas que é "ter tudo pronto este verão".
Em comunicado, a Comissão Europeia confirma que o "plano de recuperação e resiliência de Portugal é o primeiro plano oficialmente apresentado" ao executivo comunitário, tal como tinha já adiantado o primeiro-ministro.
🇵🇹 acaba de apresentar o seu plano de recuperação e resiliência.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) April 22, 2021
Saúdo este importante marco na implementação do #NextGenerationEU para que a 🇪🇺 saia mais forte da crise.
Continuaremos a ajudar os Estados-Membros a apresentar planos de alta qualidade.
O montante financeiro do PRR - ao qual pode aceder aqui - ascende a 16.644 milhões de euros, dos quais 13.944 milhões de euros correspondem a subvenções, de acordo com o Governo. O Executivo tem em aberto a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2.300 milhões de euros em empréstimos.
O 'draft' do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da Covid-19 tinha sido entregue em Bruxelas a 15 de outubro.
Após o período de interação entre o Governo e a Comissão Europeia, a nova versão do PRR foi submetida a consulta pública.
"O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin. O Governo espera que a decisão possa ocorrer durante a Presidência Portuguesa da União Europeia", é referido numa nota do gabinete do ministro do Planeamento.
Relativamente ao mecanismo, os países da UE têm até 30 de abril de 2021 para apresentar os PRR que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026.
Portugal (juntamente com Espanha, França e Grécia) fazia parte do grupo de Estados-membros mais avançados nos planos nacionais de reforma.
Porém, a grande maioria dos Estados-membros só deverá entregar os seus planos perto do final do prazo, dispondo depois o executivo comunitário de até dois meses para os avaliar (apesar de existir um trabalho preparatório conjunto), seguindo-se uma apreciação pelo Conselho, de um máximo de um mês.
A ambição da presidência portuguesa é conseguir a aprovação dos primeiros planos até final de junho.
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