Cabo Verde garantiu mais 25% de empréstimos internacionais em 2020
Os empréstimos concedidos ao Estado de Cabo Verde dispararam quase 25% em 2020, para mais de 130 milhões de euros, devido à pandemia de covid-19, segundo dados do Ministério das Finanças a que a Lusa teve hoje acesso.
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Economia Covid-19
Segundo um relatório daquele ministério, o maior financiador de Cabo Verde em 2020 foi o Banco Mundial, com 5.674 milhões de escudos (51,2 milhões de euros), instituição internacional que financiou projetos ligados aos setores da economia, transportes e turismo, e que 2019 emprestara ao arquipélago 6.589 milhões de escudos (59,4 milhões de euros).
Globalmente, o Estado cabo-verdiano fechou empréstimos no valor de 14.527 milhões de escudos (131 milhões de euros), valor que contrasta com os 11.745 milhões de escudos (105,9 milhões de euros) em 2019, um aumento de 23,6% no espaço de um ano.
O Banco Africano de Desenvolvimento financiou Cabo Verde com 3.887 milhões de escudos (35 milhões de euros), o Fundo Monetário Internacional com 3.304 milhões de escudos (29,8 milhões de euros) e, com financiamentos apenas bilaterais (Estado a Estado), a Áustria garantiu 396,7 milhões de escudos (3,5 milhões de euros) e a França com 338,1 milhões de escudos (três milhões de euros).
Cabo Verde fechou 2020 com um défice das contas públicas equivalente a 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB), aumentando face aos 1,8% de 2019 e invertendo a tendência decrescente dos últimos seis anos, segundo dados do banco central noticiados anteriormente pela Lusa.
De acordo com dados de um relatório de abril do Banco de Cabo Verde (BCV), o agravamento do défice das contas públicas é explicado pela pandemia de covid-19, nomeadamente as consequências económicas, que levaram à paragem praticamente total do turismo, que garante 25% do PIB do país.
Contudo, este resultado fica abaixo da pior previsão do Governo para o desempenho de 2020, que apontava para um défice histórico nas finanças públicas cabo-verdianas de 11,4% do PIB -- fica abaixo do pico de 10,3% em 2012 -, mas refletindo uma forte diminuição das receitas públicas.
"O défice das contas públicas aumentou de 1,8 para 9,1% do PIB em 2020, invertendo a tendência decrescente que vinha registando, em geral, desde 2013, em função, especialmente, da redução das receitas fiscais e outras receitas, aliada a um aumento das despesas correntes de investimento", lê-se no relatório.
O documento não quantifica a estimativa do défice das contas públicas, mas o PIB cabo-verdiano estimado para 2020, após uma recessão histórica de 14,8%, caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros). Com um défice estimado em 9,1% do PIB, esse valor terá assim ultrapassado os 15 mil milhões de escudos (135,8 euros) em 2020.
A "política de apoio às empresas", bem como a "contração da atividade económica explicam, em particular, a redução dos valores arrecadados dos impostos sobre o valor acrescentado, sobre o rendimento de pessoas coletivas e sobre os direitos das importações", respetivamente, em 24,7, 39,0 e 17,9%, agravando as necessidades de endividamento público.
Segundo previsão anterior do Governo, o défice das finanças públicas de Cabo Verde deverá ascender a 8,8% do PIB em 2021, ainda fortemente influenciado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia de covid-19.
Nos últimos dez anos, o saldo das contas públicas (anual) de Cabo Verde foi sempre deficitário, com picos em 2012 (-10,3% do PIB) e 2013 (-9,3% do PIB), descendo até ao mínimo de -1,8% do PIB em 2019, antes da crise provocada pela pandemia.
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