O Governo, pela voz de António Mendonça Mendes, apresenta, esta segunda-feira de manhã, a forma como funciona o IVAucher. Nas palavras do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, "todo o IVA que for gasto nos setores do alojamento, da cultura e da restauração vai voltar a cada contribuinte" que o pode "reutilizar o IVA que gastar nestes setores ao longo dos meses de outubro, novembro e dezembro". 

Amanhã, "começa a primeira fase" que é a "acumulação". O que as pessoas precisam fazer para estar nesta fase? Mendonça Mendes explicou que "a única coisa que precisam é fazer o que já hoje fazem que é pedir o NIF quando pedem a fatura". 

"A primeira fase é uma fase que está totalmente assente naquilo que é o eFatura, algo que já estamos habituados", reiterou o governante. "Do lado de quem vende apenas tem de fazer aquilo que faz, que é emitir a fatura; do lado que quem compra a única coisa que tem que fazer é o que já faz que é pedir fatura". 

Contudo, "há uma diferença muito grande": a diferença do IVA que se restitui. Mendonça Mendes exemplificou que, hoje, "quando vamos a um restaurante, o IVA que nos é restituído para as nossas deduções de IRS são 15%. Com este programa, aquilo que nos vai ser restituído é a totalidade do IVA", destacou.

A segunda fase, prosseguiu, é o "apuramento." Ao longo do mês de setembro, "todas as contas relativamente ao IVA que foi sendo gasto por nós nestes setores, vai ser feito o saldo final", para que, "a partir de outubro, venha a parte mais esperada deste programa" - a terceira "Utilização".

Esta é a parte de "podermos voltar a gastar este IVA nos três setores: alojamento, restauração e cultura" e "fazê-lo através de um desconto direto de 50% na conta". 

Reveja a conferência: 

O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais referiu ainda que, nesta primeira fase, haverá uma "grande comunicação junto dos consumidores" para que todos se habituem a como funciona o IVAucher. No site ou aplicação eFatura "vai haver um campo do IVAucher para que, à semelhança das despesas de saúde que vamos acompanhando, vamos sabendo quanto o nosso IVAucher vai tendo". 

Para uma informação "transparente", salientou Mendonça Mendes, existirá ainda um site - ivaucher.pt - que "vai sendo sucessivamente atualizado ao longo do programa para que todos possam assimilá-lo com a maior facilidade". 

O governante quis ainda transmitir "uma palavra de confiança aos consumidores e comerciantes" de que "este é um programa para todos ganharem". 

"Não vai haver almoços grátis, mas estadias com desconto"

Ao tomar a palavra, o ministro das Finanças, João Leão, transmitiu que "todos podemos estar descansados". "Sabemos que não vai haver almoços grátis, mas vai haver quer espetáculos, quer refeições, quer estadias com 50% de desconto este ano". 

No contexto da pandemia, o ministro quis ainda salientar o "conjunto sem precedentes e extraordinários que o Governo teve de implementar". Agora, explicou, "estamos a entrar numa fase de forte recuperação da Economia que é preciso estimular", passando assim "de medidas que estão centradas na emergência para medidas de relançamento da economia". 

IVAucher? Cinco questões sobre como vai funcionar

[Notícia atualizada às 11h42]

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