POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Passageiros de voos e cruzeiros começam hoje a pagar taxa de 2 euros
Os passageiros de voos internacionais e de navios cruzeiro começam hoje a pagar uma taxa de carbono de dois euros, que foi proposta pelo PAN no âmbito do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
© iStock
Economia Viagens
Segundo o diploma, publicado em Diário da República no dia 16 de fevereiro, que cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas, esta tarifa começa a ser aplicada hoje e abrange os "factos tributários ocorridos em ou após" esta data.
Até ao final de setembro de 2022, o Governo vai ainda apresentar à Assembleia da República um estudo sobre o impacto económico e ambiental destas taxas.
De acordo com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, esta taxa vai conduzir "milhões de euros" para o Fundo Ambiental, contribuindo assim para a transição energética e para uma sociedade "mais forte e sustentável".
O PAN propôs que estas receitas sejam aplicadas no financiamento da ferrovia "e na redução de emissões do setor rodoviário, designadamente, na melhoria e aumento de disponibilidade dos transportes coletivos e em métodos de transporte com menores emissões de CO2 [dióxido de carbono]".
A taxa incide sobre "a emissão de títulos de transporte aéreo comercial de passageiros com partida dos aeroportos e aeródromos situados em território português e sobre a atracagem dos navios de passageiros nos terminais portuários localizados em território de Portugal continental para abastecimento, reparação, embarque ou desembarque de passageiros, respetivamente".
Esta taxa não se aplica às crianças com menos de dois anos, nem ao transporte público de passageiros no âmbito do transporte marítimo e fluvial ou ao transporte aéreo de residentes nas regiões autónomas entre o continente e a respetiva região e dentro da respetiva região.
De fora ficam ainda "os navios 'ro-ro' de passageiros e as aterragens ou atracagens por motivos de ordem técnica, meteorológica ou contingência similar".
Leia Também: BE quer retirar da fatura taxa de carbono paga às barragens e eólicas
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia Segurança
Subsídios ou pensões? Eis os pagamentos que ainda tem de receber este mês
-
3
-
4
economia Seguro de vida
Quer saber se é beneficiário de um seguro de vida? Eis o que tem de fazer
-
5
-
6
-
7
-
8
economia Habitação
Euribor volta a cair para novos mínimos a três, a seis e a 12 meses
-
9
economia Comboios de Portugal
Eis o regresso do 'Comboio Vintage do Tejo' à Linha da Beira Baixa
-
10
economia Empresas
CITE: Mulheres continuam a receber menos (e piora com cargos maiores)
