"Oligopólio informal". Afinal, de quem é a culpa nos combustíveis?

Na quarta-feira houve uma troca de acusações entre as petrolíferas e o Governo relativamente à causa do aumento dos preços dos combustíveis. Não há um entendimento, mas o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, acusa as empresas do setor de atuarem num "oligopólio informal".

"Quando dizem que, porque se reduz a procura, têm de se aumentar as margens, isso só funciona em oligopólio. Quando a procura cai, o que se faz é tentar baixar o preço para vender mais. A justificação é da própria Apetro, que diz que tem de aumentar o preço porque baixou o consumo. Achamos que é injusto e por isso temos de ter este poder de intervir", disse o ministro do Ambiente, em declarações ao ECO.

Em causa estão as declarações do secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), António Comprido, também ao ECO, em que admitiu que era "inevitável" uma subida das margens brutas nos combustíveis, mas não dos lucros.

Na quarta-feira, recorde-se, o ministro do Ambiente anunciou que o Governo vai propor um decreto-lei que permite atuar sobre as margens de comercialização dos combustíveis, que segundo um estudo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) é uma das causas para a subida dos preços, para máximos de dois anos.

A entidade que fiscaliza e supervisiona o setor dos combustíveis realizou uma análise à evolução dos preços e concluiu que "os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis", subida que "é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade".

Na gasolina, a margem dos comercializadores atingiu 36,8 cêntimos por litro (cts/l), em 23 de março, e no gasóleo, 29,3 cts/l, em 16 de março.

Tínhamos que atuar na carga fiscal, que é a parte mais importante

Contudo, a Apetro considera que a intervenção do Governo para limitar as margens dos comercializadores é "uma medida que não se justifica, injusta e que não vai resolver o problema da subida do preço dos combustíveis".

De acordo com António Comprido, as margens dos comercializadores - que não podem ser confundidas com lucro, porque comportam custos de transporte, de descarregar e do posto - representa cerca de 15% do preço final e "não é atuando sobre essa percentagem" que se vai resolver o problema da subida dos preços ao consumidor.

"Para isso, tínhamos que atuar na carga fiscal, que é a parte mais importante", representando cerca de 50 a 60% do preço final dos combustíveis, disse, admitindo que o Governo possa não ter margem para isso: "Se o Governo tem espaço de manobra para mexer nos impostos? Se calhar não, mas então tem de o admitir".

Governo quer desviar foco da "razão" de subida de preço dos combustíveis?

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) considerou que a intenção do Governo em legislar sobre as margens de comercialização dos combustíveis é desviar a atenção da "verdadeira razão" da subida do preço.

Num comunicado em que manifesta "estupefação e surpresa" pelo anúncio do Governo de que vai propor um decreto-lei que permite atuar sobre as margens de comercialização dos combustíveis e aguardando ainda para perceber de que forma é que a legislação prometida irá influenciar a atividade dos revendedores, a Anarec vê nesta intenção uma forma de focar nas margens comerciais a razão da subida dos preços, "desviando a atenção do consumidor da verdadeira razão do preço ser tão elevado".

Também esta associação sublinha que em Portugal o preço dos combustíveis é definido com base em fatores que "espelham uma carga fiscal na ordem dos 60%, ou seja, por cada euro abastecido 0,60 euros correspondem a impostos e taxas".

A Anarec acentua ainda que as subidas dos preços dos combustíveis que se têm verificado em Portugal "estão associadas essencialmente à dinâmica dos mercados internacionais que nos últimos tempos apresentam uma tendência de subida dos preços do petróleo", discordando por isso das declarações de Matos Fernandes "no sentido de responsabilizar o aumento das margens comerciais pelo preço dos combustíveis".