Num comunicado conjunto enviado à agência Lusa, as Câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia anunciam que o prazo para a apresentação de candidaturas foi prorrogado e que as propostas deverão ser submetidas através da plataforma www.acingov.pt, onde poderão também ser consultadas as peças do concurso.
Em causa um concurso público lançado a 25 de junho, cujo prazo terminava sábado.
O procedimento concursal foi lançado pelo preço base de 38,5 milhões de euros.
No comunicado hoje divulgado, as autarquias recordam que este é "um Concurso Limitado por Prévia Qualificação, cuja primeira fase do procedimento consiste na qualificação prévia dos candidatos".
"O objetivo é selecionar os candidatos que cumpram com os requisitos técnicos e financeiros mínimos estabelecidos no concurso", descrevem as autarquias de Porto e Gaia, acrescentando que numa segunda fase, os candidatos selecionados serão convidados a apresentar propostas, tendo um prazo de sete meses para o fazer.
É ainda descrito que as propostas deverão incluir um estudo prévio da solução global da ponte que os candidatos se propõem executar, cumprindo com os requisitos técnicos e outros impostos nas peças de concurso.
Terminada a fase de concurso, que culmina com a adjudicação ao concorrente vencedor, iniciar-se-á a fase de execução contratual, a qual é composta por dois momentos: a execução de estudos e projetos, durante os primeiros 12 meses, e a execução da empreitada nos 24 meses seguintes, acrescidos de dois meses de ensaios.
"[Isto leva] a conclusão [da empreitada] para o segundo semestre de 2025", apontam as autarquias.
O prazo máximo de execução é de 1.150 dias.
Esta nova travessia, que foi anunciada em abril de 2018 com um custo estimado de 12 milhões de euros, será construída a montante da ponte de São João (ferroviária) e a jusante da ponte do Freixo (rodoviária), ligando a zona de Quebrantões, em Oliveira do Douro, concelho de Gaia, à marginal ribeirinha do Porto, mas especificamente à Avenida Paiva Couceiro.
O nome "Ponte D. António Francisco dos Santos" foi escolhido em homenagem ao bispo da Diocese do Porto que morreu em setembro de 2017.
A travessia terá uma extensão total aproximada de 625 metros, dos quais 300 metros sobre o leito do rio Douro e os restantes 325 metros sobre terrenos de Vila Nova de Gaia. O desenho prevê um tabuleiro com duas faixas de rodagem, duas vias de circulação cada, um separador central, assim como passeios e ciclovias unidirecionais de ambos os lados.
Em Vila Nova de Gaia, o acesso à futura ponte será realizado através da construção de uma rotunda e de um novo arruamento com aproximadamente 590 metros de extensão, que por sua vez ligará à rotunda Gil Eanes.
Esse novo arruamento será composto por duas faixas de rodagem, com duas vias de circulação cada, separador central, passeios, ciclovias e estacionamentos, enquanto a rotunda Gil Eanes será também objeto de intervenção de forma, a nela se incluir uma ciclovia em todo o seu perímetro, lê-se no comunicado hoje divulgado.
Já do lado do Porto, os acessos à nova travessia preveem a construção de uma rotunda sobrelevada à atual avenida Paiva Couceiro, interligada a esta através de dois ramos de ligação em viaduto.
"Pretende-se, contudo, que a continuidade da avenida se mantenha, reservando a atual marginal, sob a rotunda, para usufruto pedonal e dos meios suaves", especificam os responsáveis.
Tal como na data de anúncio em 2018, hoje as Câmara do Porto e de Vila Nova de Gaia voltam a reafirmar que o custo da obra, que descrevem como "de elevada relevância para a região", será "totalmente assumido pelos dois municípios".
A Câmara do Porto aprovou, em 24 de maio, com o voto contra da CDU e a abstenção do PSD, a continuidade do procedimento de contratação da empreitada de conceção e construção da nova ponto rodoviária sobre o Douro.
A proposta de autorização surgiu depois de, na reunião do executivo de 13 de maio, os vereadores do PS, PSD e CDU acusarem a maioria municipal de falta de transparência na discussão das opções do traçado para a nova ponte D. António Francisco dos Santos.
No mesmo dia, a Câmara de Gaia, que é liderada em maioria pelo PS, em reunião do executivo aprovou, por unanimidade, o lançamento do concurso público para a conceção e construção da nova ponte sobre o rio Douro apesar do processo ter merecido críticas da oposição PSD.
O custo da nova ponte, incluindo acessos, é de 36,9 milhões de euros - valor a que acrescem 1,63 milhões de euros para estudos.
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