'Aumento de capital' é uma "oportunidade única" no combate à pandemia

"A alocação de 650 mil milhões de dólares [cerca de 555 mil milhões de euros] é uma significativa dose no braço para o mundo e, se for usada corretamente, uma oportunidade única para combater esta crise sem precedentes", disse a líder do FMI no dia em que o Fundo disponibiliza esse montante para aumentar as reservas cambiais de todos os estados membros.

Esta alocação de capital, semelhante a um 'aumento de capital' do Fundo, o maior de sempre, "vai dar mais liquidez ao sistema económico global, aumentando as reservas externas dos países e reduzindo a sua dependência da emissão de dívida externa ou nacional, que é mais cara", acrescentou Kristalina Georgieva numa nota hoje divulgada em Washington.

Salientando que como a distribuição é feita em função da quota do FMI, a dirigente vincou que "isto significa que cerca de 275 mil milhões de dólares irão para os países emergentes e em desenvolvimento, dos quais os países os países de baixo rendimento vão receber cerca de 21 mil milhões de dólares, o equivalente a 6% do PIB, nalguns casos".

Isto abarca todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com exceção de Angola, que é um país de rendimento médio, que irão receber um reforço de 1.372,2 milhões de euros, correspondentes a 1.134 milhões de unidades de DES, enquanto Timor-Leste receberá 29 milhões de euros.

O Brasil, a maior economia da lusofonia, vai receber 12,7 mil milhões de euros, seguido de Portugal, que verá as suas reservas externas aumentarem em 2.373 milhões de euros.

Angola é o país lusófono africano que terá uma alocação mais robusta, seguindo-se Moçambique, com 261 milhões de euros, a Guiné Equatorial (181,6 milhões de euros), a Guiné-Bissau, com 32,6 milhões, Cabo Verde, com 27,8 milhões, e São Tomé e Príncipe, que receberá quase 17 milhões de euros em reservas cambiais.

Estas verbas agora disponibilizadas são um "recurso precioso e a decisão de como as usarem da melhor forma fica com os países membros", disse Georgieva, defendendo que a decisão deve ser "prudente e bem informada".

O FMI vai, de resto, acompanhar de perto a utilização destes DES, tendo distribuído documentação técnica relativa à utilização e ao acompanhamento das transações destas verbas, que serão objeto de um relatório pormenorizado a apresentar em 2023.

Referindo-se ao pedido dos países em maiores dificuldades para a canalização de parte das verbas atribuídas aos países mais desenvolvidos, a líder do FMI defendeu novamente a ideia e disse que está a ser debatida a criação de um Fundo de Resiliência e Sustentabilidade (FRS).

"O FMI está também envolvido com os países membros na possibilidade de um novo FRS, que podia ser usado para canalizar os DES para ajudar os países mais vulneráveis na transformação estrutural, incluindo em maneiras de lidar com os desafios relacionados com as alterações climáticas", disse Georgieva, admitindo ainda que outra hipótese é canalizar os DES dos países mais desenvolvidos para os bancos de desenvolvimento multilaterais.

Os países membros começaram a discutir uma emissão de DES logo no ano passado devido ao impacto da pandemia de covid-19, que atirou a economia global para uma recessão de 3,5%, devendo crescer 6% este ano, segundo as previsões feitas do último relatório sobre as Perspetivas Económicas Mundiais.

A emissão de DES é um instrumento criado pelo FMI para dar liquidez e ampliar os recursos disponíveis dos Estados com necessidades financeiras, funcionando como uma espécie de aumento de capital do FMI, para reforçar o combate à pandemia e relançar o crescimento económico.

Um DES é uma unidade em que o dólar americano tem 41,73% do peso, o euro 30,93%, o yuan chinês 10,92%, o iene japonês 8,33% e a libra esterlina 8,09%, e tem uma cotação publicada diariamente pelo FMI.

No domingo, 1 DES correspondia a 1,2107 euros.

A emissão de DES vai ajudar os países com maiores dificuldades a equilibrarem as suas contas e reforçarem a aposta no combate à propagação da pandemia, e tem sido qualificada pelos países africanos como essencial para relançar o crescimento económico da região.