Hotelaria condena quarentena e restrições à certificação da AstraZeneca

"As empresas estão a fazer o impossível: contactam diretamente os operadores, as companhias aéreas, os clientes habituais, e o que ouvem é que estes não pretendem retomar as viagens para Portugal porque, mesmo os clientes vacinados, estão sujeitos a testes à entrada, testes para frequentarem hotéis, restaurantes e outros equipamentos, quando outros destinos não têm este tipo de restrições", relatou a associação, em comunicado hoje divulgado.

"Somos mais papistas que o Papa", disse à Lusa o presidente da AHP, Raúl Martins, acusando o Governo e a Direção-geral da Saúde de não criarem as condições para o negócio turístico, tornando "impossível" uma retoma económica, e enaltecendo que outros países da Europa, como a Alemanha, não impuseram este tipo de restrições a viajantes.

Raúl Martins acusou ainda o primeiro-ministro, António Costa, de "falar muito em abertura", de liderar o caminho para a criação do certificado digital na União Europeia, mas considerou que "afinal esta iniciativa e a suposta abertura acabou aí" e que o país tem um certificado de "trazer por casa".

Na opinião de Raúl Martins, não se vê no primeiro-ministro preocupação com a economia, mas apenas com medidas sanitárias conduzidas pelas autoridades de saúde de Portugal, uma gestão "desastrosa" e que vai empurrar o país "para a cauda da Europa".

Passageiros provenientes da África do Sul, Brasil, Índia, Nepal e Reino Unido têm de cumprir, após entrada em Portugal, isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, aplicando-se as regras dos transportes aéreos à entrada por fronteira terrestre, marítima ou fluvial, obrigando os cidadãos a preencher um formulário.

As exceções ao isolamento são as dos passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território português, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.

Estão também isentos os passageiros do Reino Unido munidos de comprovativo de vacinação realizada em solo britânico e que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a covid-19 com autorização de introdução no mercado nos termos oficiais.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) está ainda a elaborar orientações sobre as vacinas contra a covid-19 Covishield (AstraZeneca) e a chinesa Sinovac, não aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA), aguardando a decisão do Infarmed que lhe servirá de base, mas até lá, segundo a AHP, não estão a ser aceites certificados dessas vacinas.

Raúl Martins lembrou que há Estados-membros que aceitam essas vacinas, como a Alemanha, o que prejudica o turismo português que fica em desvantagem concorrencial.

Atualmente, os passageiros provenientes do Brasil só podem viajar para Portugal por razões familiares, profissionais, de estudo ou humanitárias, tendo de apresentar um teste negativo à covid-19 e de cumprir um período de quarentena.

"É muito gravosa esta medida. Atualmente, o turista brasileiro em Lisboa e no Porto tem uma relevância muito grande", salientou o presidente da AHP, acusando a DGS de ser "retrógrada" e "excessiva".

Portugal reconhece apenas certificação de inoculações com vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento, enquanto Espanha, por exemplo, segue o critério de validação da Organização Mundial da Saúde, que inclui outras vacinas.

A EMA, até ao momento, aprovou quatro vacinas, das farmacêuticas Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen.

A doença covid-19 provocou mais de 4,5 milhões de mortes em todo o mundo, entre 216,3 milhões de desde o início da pandemia, segundo o último balanço da agência de notícias France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.730 pessoas, em 1.036.019 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, e tem variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.