Em julho, os benefícios totalizaram 24,8 milhões de euros, acima dos 22,7 milhões de euros contabilizados em junho.
O montante em IVA acumulado pelos contribuintes durante o mês de julho por consumos nos setores da restauração, alojamento e cultura, resulta da emissão de 6,6 milhões de faturas com NIF nestes três setores e corresponde a um total de 202 milhões de euros de despesa efetuada nesse mês.
Estes valores somam aos 22,7 milhões de euros de saldo de IVAucher acumulados em junho, mês em que o Portal das Finanças registou a entrada de 6,6 milhões de faturas com NIF resultantes de compras no valor de 179 milhões de euros nos setores abrangidos.
O montante relativo a junho surge ligeiramente acima do que havia sido inicialmente divulgado devido ao atraso de algumas empresas na comunicação de faturas e ao facto de o apuramento para o IVAucher apenas poder ser finalizado quando os contribuintes com atividade aberta no âmbito da categoria B vão ao Portal das Finanças indicar as despesas relacionadas com a atividade.
Anunciado aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o IVAucher permite aos consumidores acumularem 100% do valor do IVA pago no alojamento, cultura e restauração, e usá-lo posteriormente como forma de benefício nestes setores.
Até 31 de agosto decorreu a fase de acumulação, ou seja, o período durante o qual os consumidores puderam acumular o IVA pago nas compras efetuadas naqueles três setores bastando, para tal, pedirem fatura com o seu NIF (Número de Identificação Fiscal).
Durante este mês de setembro decorre a fase de verificação e apuramento do saldo de IVA acumulado para, logo a partir de 01 de outubro e até 31 de dezembro, avançar a fase de utilização do benefício acumulado.
Para beneficiarem deste saldo, os consumidores têm de se registar no programa IVAucher, bastando para tal associar-lhe o seu NIF. A utilização do saldo acontece quando o consumidor efetue uma nova compra num daqueles três setores e utilize o seu cartão bancário (ou uma aplicação) para pagar, sendo o valor equivalente até 50% da despesa creditado na sua conta até ao máximo de dois dias úteis.
A informação hoje divulgada indica que a maior parte das faturas com benefício no âmbito do IVAucher e do saldo acumulado resulta de consumos em restauração.
Dos 24,8 milhões de euros de saldo acumulado em julho, 18,6 milhões foram obtidos através de refeições adquiridas ou consumidas em restaurantes. O restante reparte-se entre 5,7 milhões de euros resultantes de compras em alojamento e 500 mil euros em cultura.
Já em junho, mês em que o benefício acumulado ascendeu a 22,7 milhões de euros, 18,2 milhões foram obtidos por via de consumos em restauração, 4,1 milhões em alojamento e 500 mil euros em cultura.
Os mesmos dados mostram também que a base de tributação que deu origem ao saldo do IVAucher em junho e julho supera o valor das compras efetuadas nestes três setores nos mesmos meses de 2019, antes da pandemia.
O saldo relativo às compras realizadas em agosto apenas será apurado na segunda metade de setembro, já que o prazo limite para a comunicação de faturas ao Portal das Finanças é dia 12.
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