"Com o início da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), a CTP reforça que a retoma da atividade turística depende, além de apoios públicos, de uma redução significativa dos custos de contexto suportados pelas empresas, nomeadamente compensações para fazer face aos atuais aumentos de preço da energia elétrica e dos combustíveis, assim como a diminuição da carga fiscal", afirma o presidente da CTP, Francisco Calheiros, em comunicado hoje divulgado.
Argumentando que os custos de contexto afetam "de forma exponencial" a competitividade do setor do turismo, numa altura em que esta atividade económica necessita "de se refortalecer para recuperar" de quase dois anos de pandemia da covid-19, a confederação defende a necessidade de eliminar ou reduzir custos, apelando ao Governo para encontrar mecanismos de compensação ao aumento de preço da energia elétrica, cujo peso diz ser relevante na estrutura de custos.
"Também o preço elevado dos combustíveis tem um impacto muito significativo nas empresas, pelo que a CTP defende a redução significativa dos impostos sobre os combustíveis -- nomeadamente do ISP -- que, no conjunto, representam mais de 60% da fatura do consumidor final", adianta no documento.
A redução dos custos de contexto, diz ainda a confederação, passa também por menos carga fiscal: "Precisamos de ter uma baixa de impostos", defende o presidente da CTP, considerando a carga fiscal "demasiado elevada" e um dos principais custos de contexto que mais prejudica a competitividade das empresas do turismo, e defendo ser "fundamental" um desagravamento fiscal, "nomeadamente ao nível do IRC e do IVA".
Por outro lado, a confederação defende também a necessidade de eliminar a "excessiva regulação" laboral, assim como "incentivar" um Código do Trabalho "mais flexível, com regras que ajudem as empresas, e não acarretem, pelo contrário, mais custos".
Francisco Calheiros considerou "fulcral" que o Código do Trabalho "não regrida ainda mais" em relação à reforma de 2019, a qual diz ter diminuído "em muitos dos casos" a capacidade de gestão das empresas, no que diz respeito ao mercado de trabalho e à utilização da contratação a termo, que considera "absolutamente essencial" numa atividade sazonal, como a turística.
No final de uma reunião de Concertação Social, há uma semana, o presidente da CTP, em declarações aos jornalistas, disse ter alertado o Governo para a quebra de 63% do turismo em 2020 devido à doença covid-19, e antever um recuo de 56% este ano.
"Foram dois anos verdadeiramente terríveis. A falta de apoios ao setor do turismo é enorme. Sensibilizámos o Governo para as medidas de capitalização das empresas que ainda não saíram do papel", afirmou, na altura, o presidente da CTP.
