O ministro das Finanças, João Leão, entregou, esta segunda-feira, no Parlamento, às 23h38, a proposta de Orçamento para 2022 (OE2022), a sexta de executivos socialistas liderados por António Costa e que será votada na generalidade no próximo dia 27.
Em breves declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças sublinhou que este é "o orçamento do investimento". Também o primeiro-ministro salientou que a proposta aumenta o investimento, foca-se nos jovens e é dirigida às classes médias, prevendo menos 150 milhões de euros em IRS e atualização salarial na Função Pública.
00h04 - Retomaremos o acompanhamento do OE2022 amanhã, às 9h00, com a conferência de imprensa do ministro das Finanças, onde serão apresentados mais detalhes sobre o documento do Governo.
23h51 - Como é habitual, já foi lançado o site onde o Governo explica o OE2022 - pode consultar aqui.
Foi também partilhado um vídeo, no qual o primeiro-ministro, António Costa, diz que o OE2022 é "amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens, mantendo naturalmente as marcas de orçamentos anteriores: como a aposta no SNS, o reforço da proteção social, o aumento do rendimento de trabalhadores e pensionistas e, claro, contas certas".
23h45 - Leão diz que este é um OE "apostado no relançamento da atividade económica com mais investimento, com mais investimento público e mais investimento privado. O Orçamento do próximo ano é o orçamento do investimento".
Além disso, diz que é um OE "centrado nas preocupações das classes médias e dos mais jovens", adiantando que haverá um "desagravamento fiscal dirigido às classes médias, às famílias com filhos e aos mais jovens".
Haverá também um reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde.
23h43 - "Foi um ano muito difícil para todos e foi um ano em que Portugal e os portugueses conseguiram duas coisas muito importantes: enfrentamos a pandemia com determinação e somos o país do mundo mais avançado na vacinação da sua população", diz o ministro das Finanças, naquela que é a sua primeira declaração depois da entrega do OE2022.
Leão fala também sobre o mercado de trabalho: "Conseguimos manter a capacidade produtiva do país e manter o emprego intacto", o que permite "olhar para o futuro com mais otimismo".
Está entregue a proposta do Orçamento do Estado para 2022. #OE22 @govpt pic.twitter.com/UK81U3Ra3Y
— Finanças PT (@pt_financas) October 11, 2021
23h38 - O ministro das Finanças chegou ao Parlamento e já entregou o documento do OE2022, em formato digital, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
23h32 - A entrega do documento deve estar por minutos. A SIC Notícias adianta que o ministro das Finanças já saiu do Ministério, pelo que estará neste momento a dirigir-se para a Assembleia da República.
23h26 - Costa já assinou a proposta de Lei que aprova o OE2022.
"Assinei hoje a proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2022. É um Orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens", escreveu o primeiro-ministro.
Assinei hoje a proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2022. É um Orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens.#OE2022 pic.twitter.com/8yNpNhgdnf
— António Costa (@antoniocostapm) October 11, 2021
23h00 - Ainda não há sinal do OE2022, numa altura em que o Governo tem uma hora para entregar o documento na Assembleia da República.
22h26 - Ainda não se conhece o documento do Governo, mas sabe-se que o Governo está a preparar incentivos fiscais para empresas que invistam. O PS anunciou, na semana passada, que estão a ser preparados incentivos para que as empresas que invistam paguem menos IRC.
21h50 - O que se sabe sobre o OE2022? Apesar de ainda não ser conhecido o conteúdo da proposta, já é conhecida a previsão de crescimento de 5,5% (4,6% este ano) e um défice de 3,2% - valor idêntico ao que foi inscrito no Programa de Estabilidade.
Também está prevista uma ligeira redução do desemprego para 6,5% em 2022, uma descida da dívida para 123% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma inflação de 0,9%.
21h41 - João Leão ainda não saiu do Ministério das Finanças. Recorde-se que, no ano passado, o ministro entrou no gabinete de Ferro Rodrigues pelas 20h58, acompanhado pela secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
21h17 - Função Pública: Atualização salarial e 0,9% é "claramente insuficiente". Enquanto aguardamos pela entrega do OE2022, vale lembrar que a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) valoriza o facto de o Governo ter feito uma proposta e aumentos salariais de 0,9% na função pública, mas considera-a "claramente insuficiente" face à "estagnação" salarial dos últimos anos.
20h56 - "Nenhuma" das propostas do Bloco está no OE2022. Em declarações à SIC Notícias, Mariana Mortágua disse que nenhuma das propostas do Bloco de Esquerda está na proposta do Governo: "Nenhuma das propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda, até à última notícia que tinha, estavam incluídas no Orçamento. Verei na versão final qual é o resultado", disse a deputada.
20h50 - No Twitter, o primeiro-ministro diz que o novo incentivo fiscal à recuperação vem "dar um apoio suplementar e um forte incentivo a novos investimentos, para reforçar a economia".
O #OE2022 prevê um novo incentivo fiscal à recuperação, de forma a dar um apoio suplementar e um forte incentivo a novos investimentos, para reforçar a economia. 2021 marcará um novo máximo no investimento direto estrangeiro em Portugal. Sinal de confiança na economia portuguesa. pic.twitter.com/DHrBd0WTN1
— António Costa (@antoniocostapm) October 11, 2021
20h30 - A saída do ministro das Finanças do Ministério, em direção ao Parlamento, está prevista para daqui a 15 minutos, avança a RTP3. Contudo, recorde-se, já esteve prevista para as 20h00.
19h55 - Enquanto a proposta do Governo não é conhecida, pode consultar aqui as reivindicações dos partidos à Esquerda, PAN e deputadas não inscritas com vista a uma eventual viabilização do documento.
19h28 - Governo assegura "reforço" e "rejuvenescimento" das forças de segurança. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, assumiu hoje um "compromisso" de "aposta no reforço de efetivos e no rejuvenescimento das forças de segurança" no âmbito do OE, vincando o "papel fundamental" da polícia em contexto pandémico.
19h17 - Entretanto, vale lembrar que o ministro Siza Vieira descartou a descida de impostos sobre os combustíveis. O ministro da Economia rejeitou hoje a possibilidade de baixar impostos nos combustíveis fósseis, para atenuar a subida de preços, argumentando que a estabilidade fiscal dá previsibilidade aos agentes económicos para a inevitável transição para energias mais sustentáveis.
19h09 - De acordo com a RTP3, o documento deverá ser entregue ao presidente da Assembleia da República por volta das 20h00, mas não há confirmação oficial relativamente a este horário.
19h06 - Uma vez que o OE2022 só será explicado amanhã, os partidos também só deverão pronunciar-se depois da conferência de imprensa de João Leão, à semelhança do que aconteceu no ano passado.
19h02 - Presidente da República convoca partidos para audiências na sexta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos com representação parlamentar para audiências na sexta-feira, na sequência da apresentação da proposta de OE2022.
19h01 - Costa anuncia "novo incentivo fiscal" à recuperação das empresas. O primeiro-ministro anunciou que a proposta de OE2022 prevê um "novo incentivo fiscal" à recuperação das empresas.
"O OE que vai ser hoje apresentado na AR prevê um novo incentivo fiscal à recuperação de forma a dar um apoio suplementar às empresas para poderem investir. É um forte incentivo para que investiam no sentido da recuperação e da sua capitalização", garantiu António Costa.
19h00 - Começamos aqui um acompanhamento AO MINUTO da entrega do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na Assembleia da República (AR).
O Governo vai entregar a proposta nas próximas horas. Este é o segundo orçamento de João Leão enquanto ministro de Estado e das Finanças, sendo que já são conhecidas algumas das medidas que constam no documento.
Por exemplo, o ministro da Economia já confirmou que a proposta do OE2022 introduz "um reforço" do programa IRS Jovem, que "vai passar a ser automático, reduzindo significativamente o imposto a pagar" pelos jovens que concluem "os graus de ensino". Além disso, confirmou também o alargamento do Programa Regressar, de apoio aos emigrantes que queiram voltar para Portugal.
Depois de dar entrada na AR, o documento será explicado, em conferência de imprensa, na terça-feira às 9h00 pelo ministro João Leão.
[Notícia atualizada às 00h05]
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