Dívida pública desce para 126,9% do PIB este ano e 122,8% no próximo

A dívida pública deverá reduzir-se para os 126,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e para 122,8% no próximo, baixando do nível pré-pandemia em 2024, segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

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Lusa
12/10/2021 00:15 ‧ 12/10/2021 por Lusa

Economia

OE2022

Em relação a este ano, o valor é revisto em baixa face à previsão do Programa de Estabilidade, em abril (128,0%), e apenas em 2024, com 116,0%, a dívida pública ficará abaixo do valor com que fechou o ano de 2019, antes da pandemia (116,6%).

No ano passado, fortemente impactada pela pandemia de covid-19, a dívida pública atingiu os 135,2% do PIB.

"O rácio da dívida pública em percentagem do PIB deverá retomar a trajetória descendente dos anos anteriores à crise pandémica. Assim, em 2022, prevê-se uma redução deste indicador em 4,1 pontos percentuais [p.p.], para 122,8% do PIB. O contributo será dado pelo crescimento do PIB nominal que mais do que compensa os restantes efeitos", pode ler-se no relatório do OE2022, entregue na segunda-feira na Assembleia da República (AR).

No texto, o Governo recorda também "o legado de dívida pública deixado pela crise pandémica, de cerca de 40 mil milhões de euros (20% do PIB)", prevendo que com a recuperação económica o trajeto de diminuição da dívida pública seja "rapidamente retomado, com o rácio da dívida pública a diminuir mais de 12 p.p. em 2022 face a 2020".

Na secção dedicada à sustentabilidade da dívida pública, o Governo defende que "o incremento, em 2020, do rácio da dívida pública no PIB, em resultado da pandemia de covid-19, colocou em evidência a necessidade de retomar a trajetória de redução contínua deste indicador".

Tendo como ponto de partida as previsões do OE2022 "e as do Programa de Estabilidade 2021-2025 para 2023 a 2025, nomeadamente uma redução do défice estrutural para 1,4% em 2025 e um crescimento médio do PIB real de 2,5% entre 2023 e 2025, a dívida pública deverá continuar a apresentar uma trajetória descendente, atingindo um valor abaixo dos 90% do PIB em 2038 e de 60% em 2069".

Segundo um quadro presente no relatório que projeta a trajetória da dívida pública nacional até 2070, em 2023 a dívida pública deverá baixar para os 120,0% do PIB, passando para os 116,0% em 2024, 112,8% em 2025 e descendo dos 100% do PIB apenas em 2031, ano em que atingirá os 98,4% da riqueza produzida em Portugal.

Quanto a outras instituições, as previsões para a dívida pública em 2021 vão desde os 128,7% do PIB estimados pelo Conselho das Finanças Públicas em setembro até aos 133,4% da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O Fundo Monetário Internacional (FMI), em abril, esperava 131,4% de rácio de dívida pública face ao PIB.

Quanto a 2022, o CFP aponta para 122,5%, o FMI aponta para 125,6% e a OCDE para 130,2%.

Para 2023, o CFP aponta para 119,5% e FMI aponta para 122,0%.

[Notícia atualizada às 02h01]

Leia Também: OE2022 já 'entrou' na AR. Leão diz que é "o orçamento do investimento"

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