O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) diminuiu no sábado, por decisão do Governo, dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo. Contudo, esta redução não se irá refletir no preço de venda ao público esta segunda-feira, uma vez que já estava prevista uma subida dos preços em função da evolução da cotação da matéria-prima nos mercados internacionais.
Na sexta-feira à tarde, recorde-se, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo iria repercutir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis.
No global, o montante que o Governo vai devolver atinge os 90 milhões de euros, já que aos 63 milhões pelo IVA acrescem 27 milhões de euros pelo arredondamento do alívio do ISP.
"Estes 63 milhões de euros são, na realidade, 90 milhões de euros anuais, na medida em que a repercussão da receita adicional que nos faríamos com os combustíveis, faria com que a taxa unitária do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de um cêntimo, e nós arredondámos para o cêntimo", explicou aos jornalistas António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa.
O governante explicou também que o Governo irá monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público e - caso seja necessário - "fazer a revisão em alta", "no sentido de devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe".
Contudo, a decisão do Governo vem no seguimento de ter sido noticiado que os preços iriam voltar a subir, no arranque desta semana, devido à subida de preço dos produtos refinados nos mercados internacionais.
Os dados mais recentes da Direção-Geral de Energia e Geologia - atualizados no domingo, dia 17 de outubro - mostram que o preço médio da gasolina simples 95 está nos 1,717 euros por litro, ao passo que o do gasóleo simples está nos 1,523 euros por litro. A gasolina especial 95, que na semana passada superou a barreira dos dois euros, custava, em média, 1,719 euros por litro.
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