Na quinta-feira, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) afirmou que a NOS e a Meo "utilizaram sistematicamente incrementos de 1%" na faixa 3,6 GHz, o que atrasou o fim do leilão 5G (quinta geração).
"É falso, é mentira, mais uma vez, e isto é grave, o regulador faltou à verdade", afirmou Alexandre Fonseca, quando questionado sobre o tema, num encontro com jornalistas na Altice, em Lisboa.
"Os autos deverão ser públicos, pelo menos nós assim o esperamos e gostaríamos muito que os autos fossem públicos" pois assim será possível verificar duas coisas, referiu.
"Primeiro, que eu saiba, em 10 meses, 200 dias, 1.727 rondas, eu não conheço nenhum processo de contraordenação ou sequer alguma chamada de atenção do regulador a qualquer um dos participantes no leilão sobre terem incumprido as regras do mesmo", apontou.
"Portanto, eu assumo que uma Anacom tão zelosa pelo cumprimento escrupuloso das regras, se existisse um incumprimento das regras do leilão", já o teria "tornado público", pelo que, como tal não aconteceu, "eu assumo que toda a gente se limitou a fazer uma coisa: a cumprir as regras", salientou, acusando o regulador de na quinta-feira ter tentado "iludir" os portugueses "ao dizer que os operadores tinham utilizado incrementos de 1% que estão previstos no leilão que ele definiu".
Alexandre Fonseca sublinhou que os incrementos foram utilizados, podiam ser utilizados e quem definiu as regras foi "o senhor presidente da Anacom, João Cadete de Matos".
"Sobre o tema da Altice e de outro operador que foi também mencionado sobre a questão do atraso, a consulta dos autos permite assacar duas questões muito claras: primeiro, em março de 2021, há sete meses, a posição da Altice no que toca às diferentes bandas de frequência e aos lotes em quantidade e no tipo de frequências que queríamos adquirir ficaram fechados" e "não mudámos", afirmou.
Questionado sobre o motivo que levou a que o leilão tivesse terminado na passada quarta-feira, Alexandre Fonseca declarou: "Porque houve um operador" que no âmbito normal do leilão entre outros dois operadores, "que não a Altice, que ao fim de sete meses decidiu mudar a sua opinião e decidiu desistir do lote".
"Curiosamente, esse operador foi aquele que não foi mencionado pelo regulador, talvez por ter sido o único que ainda publicamente não pediu a demissão do regulador, talvez seja esse o ato de simpatia que ontem assistimos, algum grau de misericórdia eventualmente", apontou Alexandre Fonseca.
Posto isto, "que fique claro", afirmou o gestor, acrescentando: "Cumprimos nós e, tanto quanto sabemos, todos os operadores cumpriram escrupulosamente as regras do leilão e, em segundo lugar, a posição da Altice Portugal ficou fechada há sete meses".
Sobre o leilão, disse concordar com João Cadete de Matos em termos de este ser "histórico", mas por outras razões.
"É histórico porque é o pior leilão de sempre, é o pior leilão da história, é o pior leilão da Europa (...), é o pior leilão de todas as tecnologias de comunicações móveis a nível europeu e talvez mundial", sublinhou.
Já sobre a "grande bandeira do regulador", que é a entrada de novos operadores em Portugal, o presidente da dona da Meo acusou o regulador de os levar "ao colo" e de "terem até um leilão à porta fechada", um "leilãozinho que foi apenas para o clube dos novos operadores", ironizou.
Mas estes "tiveram um cuidado, é que, observando a lista final do espectro que foi atribuído, os novos operadores, os novos entrantes, tiveram o cuidado de nunca atingir o patamar mínimo do ponto de vista da aquisição de espectro que os obrigasse a ter obrigações de cobertura, ou seja, todos eles licitaram espectro na quantidade apenas necessária para poderem estarem em Portugal sem terem compromissos com o país", de cobertura de população ou de áreas geográficas, apontou Alexandre Fonseca.
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