"Das 75 candidaturas recebidas, 30 são para medidas tangíveis (que visam a instalação de equipamentos com um nível de eficiência superior ao standard de mercado) e 45 para medidas intangíveis (com o objetivo de disseminar informação acerca de boas práticas no uso eficiente de energia e promover mudanças de comportamento dos consumidores)", refere um comunicado hoje divulgado pela ERSE.
A organização destacou a "grande diversidade de entidades candidatas" entre as 35, incluindo 12 agências de energia, nove comercializadores de energia e/ou gás, cinco associações empresariais, três operadores das redes de distribuição de gás, três instituições de ensino superior, uma organização não-governamental, uma associação de consumidores e uma associação municipal.
A ERSE irá efetuar a avaliação dos projetos do ponto de vista da regulação económica até 13 de março de 2022, devendo a Direção Geral de Energia e Geologia fazer a avaliação na perspetiva da política energética.
A homologação das candidaturas aprovadas cabe ao Governo, que terá até dia 27 de abril, seguindo-se, então, um período para apresentação de reclamações até 18 de maio.
"A homologação final das candidaturas aprovadas será feita pelo Governo até 17 de junho de 2022. A 7.ª edição da PPEC iniciará a sua implementação a 01 de julho de 2022", sublinha o comunicado.
O regulador salienta ainda que o rácio custo-benefício do programa iniciado em 2007 é de 13, "ou seja, o benefício é 13 vezes superior ao custo".
"As poupanças acumuladas, 12,5 TWh, correspondem ao consumo anual de cinco milhões de famílias. As emissões de dióxido de carbono evitadas [4,8 milhões de t CO2], representam cerca de 30% das emissões anuais da produção de eletricidade e calor", conclui a ERSE no comunicado de hoje.
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