Em comunicado, o regulador refere que "decidiu auscultar o mercado para aferir do interesse na disponibilização de espectro na faixa dos 26 GHz [giga-hertz], uma das que integra o conjunto de faixas pioneiras/prioritárias para o desenvolvimento do 5G [quinta geração], em particular por permitir coberturas com dimensão mais reduzida comparativamente com as restantes faixas de frequências (700 MHz e 3,6 GHz), mas com capacidade ultra-elevada, permitindo que novos modelos de negócios e setores da economia beneficiem do 5G".
A faixa 700 MHz permite coberturas mais alargadas geograficamente do 5G, "mas melhores velocidades quando comparada com a faixa de frequências dos 3,6 GHz", refere o regulador.
Já a faixa 3,6 GHz, devido à maior quantidade de espectro diponível, permite aumentar a capacidade e a velocidade de transmissão de dados. No entanto, tem uma cobertura geográfica inferior à dos 700 MHz.
Por sua vez, a frequência 26 GHz "é a primeira faixa identificada pela Europa acima dos 6 GHz para o desenvolvimento do 5G".
E, "por ter uma cobertura geográfica mais reduzida que as restantes faixas de frequências, mas uma muito mais elevada capacidade de transmissão de dados, pode vir a ser utilizada em pontos específicos e localizados", explica a Anacom.
"Assim, dependendo do espectro disponível em determinada faixa de frequências e das próprias frequências em questão, existirão faixas mais vocacionadas para proporcionar cobertura, outras para proporcionar capacidade e outras para um misto de cobertura e de capacidade", adianta o regulador.
"A faixa de frequências dos 26 GHz foi estudada a nível europeu e internacional para ser utilizada pelo 5G, dado que proporciona uma elevada capacidade para a prestação de serviços inovadores de comunicações eletrónicas sem fios de banda larga, baseada em pequenas células e blocos de 200 MHz", acrescenta.
Esta faixa poderá servir "de complemento às redes móveis em operação, para fornecer elevada capacidade em locais de área reduzida, mas também para os designados 'verticais' (empresas, indústrias e organizações públicas que operam num determinado setor) que, através da sua utilização, podem usufruir de redes de elevada capacidade em locais específicos (tais como portos, fábricas, entre outros) sem necessidade de recorrer aos serviços prestados pelos operadores móveis".
Assim, "concluído o leilão do 5G e outras faixas relevantes (700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz), a Anacom quer agora auscultar novamente o mercado sobre o interesse na faixa dos 26 GHz, bem como sobre as condições de acesso e de utilização desse espectro, e o calendário aplicável, entre outros aspetos".
O regulador salienta que "seis países europeus já disponibilizaram espectro na faixa dos 26 GHz através de um leilão: Croácia, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Itália e Eslovénia" e outros dois disponibilizaram o espectro através do princípio de "first come, first served" [primeiro a chegar, primeiro a ser servido, em português]: Alemanha e Reino Unido.
O prazo da consulta pública é 31 de janeiro de 2022.
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