Estão abertas as candidaturas ao programa de requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais até ao dia 22 de fevereiro de 2022, anunciou o Instituto da Segurança Social (ISS). A dotação deste programa, recorde-se, ascende a 250 milhões de euros.
"Esta medida, tem como objetivo primordial reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias", pode ler-se numa nota publicada no site do ISS.
De acordo com a Segurança Social, são elegíveis as candidaturas que incidam na criação de lugares nas seguintes respostas sociais: Creche; Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI); Centro de Dia; Serviço de Apoio Domiciliário (SAD); Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Residência Autónoma desde que não esteja acoplada, a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.
A Segurança Social lembra que as entidades interessadas em concorrer devem garantir que se encontram registadas no Balcão 2020, uma vez que é "requisito obrigatório para permitir a formalização das candidaturas".
Estão abertas as candidaturas ao programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, no âmbito do #PRRPT.
— Instituto da Segurança Social (@seg_social_pt) December 14, 2021
️ Submissão de candidaturas: Até 22 de fevereiro de 2022
ℹ️ Saiba mais em https://t.co/3UlnzTqFwf pic.twitter.com/8zEme4fH3f
No mês passado, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, disse estar expectante de que o setor social possa vir a ser "um elemento de grande mobilização do PRR".
"É o aviso com maior dotação lançado em termos de equipamentos sociais e é muito transversal. Abrange todo o território continental e temos uma grande expectativa de resposta por parte do setor social", disse, acrescentando que o programa será fundamental para dar resposta "aos desafios demográficos".
Este é o segundo aviso lançado no âmbito do segmento Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do PRR, cuja dotação total ascende aos 417 milhões de euros, sendo que o primeiro se prendeu com a mobilidade verde social.
Leia Também: Nova tabela da ADSE entra em vigor já no próximo mês. Consulte-a aqui
