Proibição de saldos vai acabar, mas limitação da lotação mantém-se

Os estabelecimentos comerciais podem avançar com saldos e promoções a partir do dia 10 de janeiro, mas mantém-se a restrição de um cliente por cada cinco metros quadrados.  

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Beatriz Vasconcelos
06/01/2022 13:04 ‧ 06/01/2022 por Beatriz Vasconcelos

Economia

conselho de ministros

Os saldos estão proibidos até 9 de janeiro, mas esta proibição 'cai' a partir dessa data, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, esta quinta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros. Contudo, a limitação à lotação mantém-se nos espaços comerciais. 

Quer isto dizer que os estabelecimentos comerciais podem avançar com saldos e promoções a partir do dia 10 de janeiro, mas mantém-se a restrição de um cliente por cada cinco metros quadrados.  

"Nos estabelecimentos comerciais vão acabar as proteções de saldos e promoções, mas vai manter-se uma limitação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, que era uma limitação que já existia no passado", anunciou o primeiro-ministro.

Os saldos estão proibidos até 9 de janeiro, mas os consumidores vão poder fazer as trocas nas lojas até ao final de janeiro, conforme tinha já decidido o Conselho de Ministros. 

"O prazo para o exercício de direitos atribuídos ao consumidor que termine entre os dias 26 de dezembro e 09 de janeiro, ou nos 10 dias posteriores àquele período, é prorrogado até 31 de janeiro de 2022", foi referido na altura.

Agora, o Governo decidiu não prolongar esta medida, apesar de manter as limitações à lotação dos espaços comerciais. 

A lotação dos espaços comerciais está limitada a uma pessoa por cada cinco metros quadrados para "evitar ajuntamentos", tal como tinha já anunciado o primeiro-ministro. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nas lojas e outros espaços comerciais.

Leia Também: Teletrabalho mantém-se obrigatório até ao dia 14 de janeiro

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