O CC assinou acordos de cooperação com a Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-Leste e a Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor de Moçambique, indicou num comunicado divulgado na terça-feira.
Uma garantia de encaminhamento mútuo de reclamações prevê que o CC preste informação ou mediação aos consumidores no prazo de 15 dias após receber casos encaminhados de Timor-Leste ou Moçambique.
O CC disse acreditar que os serviços "poderão garantir maior proteção e confiança aos residentes no consumo" entre os três países.
Os acordos, assinados no final de 2021, preveem ainda que as três instituições colaborem na formação de pessoal, a troca de informações e a coorganização e realização de seminário e workshops.
O Conselho de Consumidores de Macau já tinha assinado protocolos de cooperação semelhantes com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), em 2018 e 2019, respetivamente.
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