Em comunicado, o município do distrito do Porto liderado pelo socialista José Manuel Ribeiro refere que o tarifário para 2022 representa "um aumento médio de 1,17 euros por cada 10 metros cúbicos de consumo", e destaca que Valongo, em relação aos utilizadores domésticos, continua a praticar das "tarifas mais baixas dos concelhos da Área Metropolitana do Porto [AMP]".
Enfatizando que as "atualizações tarifárias anuais estão previstas no contrato de concessão herdado da anterior gestão municipal [PSD]", o autarca socialista, citado no comunicado, salientou que "não respeitar o contrato tem sempre como consequência adiar o pagamento da água (um bem escasso) para mais tarde, o que seria muito mais lesivo para os consumidores".
Ainda assim, assinalou José Manuel Ribeiro, "as famílias mais carenciadas (cerca de 8.000) têm acesso ao tarifário social e praticamente não sentirão impacto. Em situações específicas de carência extrema, as famílias poderão também recorrer ao Fundo de Emergência Social".
"A própria limitação das atualizações tarifárias em função da média de preços praticados na AMP que impusemos aquando da renegociação do contrato é uma forma de defender as famílias", frisou.
Ainda sobre os tarifários, a autarca sustentou já não se verificarem os "fundamentos que estiveram na base da subsidiação da atualização tarifária de 2021, que custou cerca de 400 mil euros".
Em fevereiro de 2021, a câmara aumentou em 85 cêntimos a tarifa da água e saneamento para esse ano, aumento esse que acabou absorvido ao ser incluído num pacote de um milhão de euros para apoio das famílias em resposta à pandemia de covid-19.
"A situação é hoje muito diferente. Não há confinamentos, a taxa de desemprego no concelho de Valongo é das mais baixas da região, o salário mínimo vai aumentar e existe crescimento económico. Assim, não faz sentido manter um apoio que, do ponto de vista financeiro, é insustentável. Manter a subsidiação das atualizações tarifárias iria criar problemas no futuro, designadamente aos próprios consumidores de água", insistiu.
Para José Manuel Ribeiro, "os custos reais do serviço de fornecimento de água e de serviço de tratamento do saneamento devem ser repercutidos no utilizador/consumidor, seja o sistema público ou privado", sendo esta a "única forma sustentável de explicar aos consumidores os custos de um bem tão escasso".
"No ano passado, as tarifas foram atualizadas e as famílias sabem disso, pois está nas faturas que recebem em casa. O que fizemos foi subsidiar extraordinariamente essa atualização tarifária. Foi uma decisão muito difícil que tomámos num contexto excecional de pandemia, quando o país estava praticamente parado e em confinamento, com muitas famílias em 'lay-off' e situações de desemprego", recordou o autarca.
O autarca socialista frisou que o contrato de concessão herdado, "e que dura até 2036, condiciona fortemente a capacidade de ação da câmara", e que não o "podendo simplesmente rasgar, pois o resgate deste contrato está estimado em mais de 50 milhões de euros", ele teria de ser "pago por todos os valonguenses".
"Por isso mesmo, optámos por renegociar o contrato com a concessionária, colocando sempre em primeiro lugar o interesse público, a defesa dos mais vulneráveis e a garantia de que todas as atualizações tarifárias futuras para as famílias do nosso concelho ficam sempre dentro da média da Área Metropolitana do Porto. Esta foi a forma mais correta de defender os interesses das famílias", afirmou.
A Lusa tentou falar com os vereadores do PSD, mas sem sucesso até ao momento.
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