No debate que esta tarde decorre na Comissão Permanente da Assembleia da República, feito a pedido do PCP sobre o preço dos combustíveis, o primeiro partido a questionar o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, foi o PSD, através do deputado Afonso Oliveira, que acusou o Governo do PS de ser "o responsável pela brutal carga fiscal sobre os combustíveis".
"O que fez com que os combustíveis aumentassem vem ainda do Governo de vossas excelências e quer a minha opinião? Vem bem com a criação da taxa de carbono. Vem muito bem. Sou mesmo favorável àquilo que foi a taxa de carbono, criada à margem dos leilões, pelo Governo de vossas excelências", referiu, recordando que era na altura ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva.
Matos Fernandes deixou claro que "o Estado não fixa o preço do litro do gasóleo ou da gasolina".
"Nem fixa nem quer fixar porque poderia com isso arrastar os gasolineiros, com todo o respeito, para esse valor de referência e com isso fazer o aumentar os preços", alertou.
De acordo com o governante, "o gasóleo e a gasolina aumentam mesmo porque o petróleo está a aumentar".
"A carga fiscal é mesmo aquela que era e o valor do ISP, ao contrário do que muito se diz, é o valor fixo, completamente independente do preço", garantiu o ministro.
Segundo Matos Fernandes, "o Estado não quer mesmo ter mais receita" e por isso aquilo que "faz é descontar [a subida] do valor do IVA em sede de ISP".
O deputado do PSD - que disse ter "esperança" de que este pudesse ser o último debate de Matos Fernandes como ministro - criticou que as contas do Estado estejam a "ganhar dinheiro com o aumento do preço do petróleo", considerando que "o Orçamento do Estado está a alimentar-se das dificuldades dos portugueses".
"O Governo assobiou para o lado e foi deixando as famílias e as empresas numa situação verdadeiramente insustentável. (...) A escolha de António Costa, a escolha do Governo foi sempre encaixar mais impostos e nunca criar verdadeiras soluções que reduzissem a carga fiscal sobre os portugueses. Uma opção clara do Governo socialista ao longo de seis anos, que continuará", condenou.
Para Afonso Oliveira, "a política fiscal em Portugal agravou mais o preço final dos combustíveis para além da subida do preço do petróleo nos mercados internacionais", considerando que o que está em causa é uma escolha política.
"O Estado não pode ser o grande beneficiário do aumento do preço dos combustíveis", insistiu.
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