Bruxelas avança em maio com reforma do mercado da eletricidade da UE

A Comissão Europeia anunciou hoje que vai avançar, em maio, com uma proposta para reforma do mercado da eletricidade da União Europeia (UE), cujo preço global é determinado pelo do gás, visando "baixar preços e garantir segurança energética".

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Lusa
25/03/2022 12:33 ‧ 25/03/2022 por Lusa

Economia

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"Vamos avançar rapidamente. Em maio, apresentaremos opções para otimizar a conceção do mercado de eletricidade, de modo a apoiar melhor a transição 'verde'", anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa publicação na rede social Twitter.

No dia em que os chefes de Governo e de Estado da UE se reúnem em Bruxelas para, no segundo dia de cimeira europeia, debaterem a crise energética exacerbada pela guerra da Ucrânia dada a dependência europeia dos combustíveis fôsseis da Rússia, Ursula von der Leyen aponta que, "para baixar os preços e aumentar a segurança energética a longo prazo, é necessário olhar para a causa raiz do pico de preços", que no caso da luz se devem aos valores "elevados e voláteis do gás".

Destacando que, em média na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, a líder do executivo comunitário admite que isto não acontece em todos os Estados-membros, dadas as "diferenças importantes" entre países por "o cabaz energético ser da competência nacional".

"Muitos Estados-membros ainda são altamente dependentes dos combustíveis fósseis, especialmente do gás", acrescenta.

Certo é que, segundo Ursula von der Leyen, a Comissão Europeia quer uma "eliminação progressiva dos combustíveis fósseis russos do cabaz energético da UE até 2027", estando ainda a analisar, a curto prazo, "todas as opções em cima da mesa, desde compensações diretas até à fixação de preços" para assim "proporcionar alívio imediato aos consumidores e às empresas".

Na atual configuração do mercado, o gás continua a determinar o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto --- a eletricidade --- quando este entra na rede.

Na UE, tem havido um consenso geral de que o atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado pedidos de discussão.

A discussão surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia concluem hoje um Conselho Europeu de dois dias em Bruxelas com uma discussão que se antecipa difícil sobre política energética e como fazer face ao aumento brutal de preços.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, entre a população civil, pelo menos 1.035 mortos, incluindo 90 crianças, e 1.650 feridos, dos quais 118 são menores, e provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, entre as quais 3,70 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

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