Na resolução, o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) considera "de inegável interesse público evitar que o aumento exponencial do preço dos combustíveis seja compensado pelos agentes do setor dos transportes públicos de passageiros", através do "aumento significativo dos preços".
O apoio, "pago de uma só vez", prevê a atribuição de 190 euros por cada táxi licenciado e de 1.050 euros por cada veículo pesado de passageiros.
Segundo a publicação, os apoios foram "calculados com base num valor de 10 cêntimos por litro, assumindo consumos de 380 litros por mês, no táxi, e de 2100 litros por mês, nos autocarros, tendo por referência o período entre 01 de novembro de 2021 e 31 de março de 2022".
As candidaturas estão abertas até dia 30.
O Governo dos Açores acrescenta que a medida vai ser suportada pelo Fundo Regional dos Transportes Terrestres e pelo Instituto Público Regional, sendo que os "encargos não podem exceder" os 100 mil euros destinados aos táxis e os 360 mil euros para os veículos pesados.
"O preço dos combustíveis, aliados às dificuldades acrescidas, decorrentes da pandemia provocada pela doença covid-19, bem como das medidas públicas adotadas no seu combate, têm causado constrangimentos na recuperação económica do setor dos transportes públicos de passageiros", lê-se na resolução.
O preço por litro do gasóleo aumentou este mês nos Açores 14,8 cêntimos e o da gasolina 95 14,6 cêntimos.
Nos Açores, os preços dos combustíveis são atualizados no primeiro dia de cada mês.
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