O primeiro-ministro, António Costa, destacou, esta segunda-feira, que a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) é uma medida que visa mitigar as consequências da guerra nos preços dos combustíveis, adiantando que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) estará atenta para garantir que o desconto é mesmo aplicado. Ainda assim, recomenda que os consumidores tenham atenção à fatura que pagam.
"A ASAE vai estar atenta mas todos devemos olhar com atenção para a fatura, de modo a garantir que o desconto é mesmo aplicado", escreveu o primeiro-ministro na rede social Twitter.
Em causa, sublinhe-se, está a redução do ISP num valor igual ao que resultaria da descida do IVA dos combustíveis, que vai traduzir-se a partir de hoje num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.
"A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia", acrescentou António Costa, na mesma rede social.
A @AsaeGov vai estar atenta mas todos devemos olhar com atenção para a fatura, de modo a garantir que o desconto é mesmo aplicado.
— António Costa (@antoniocostapm) May 2, 2022
A dimensão do impacto da descida do ISP, recorde-se, foi anunciada pelo Ministério das Finanças num comunicado emitido no final da semana passada. Através desta medida é refletida no ISP uma redução com efeito semelhante à descida da taxa do IVA dos combustíveis de 23% para 13%.
"A carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 cêntimos por litro de gasolina", explicou a tutela em comunicado.
A mesma informação precisa que o valor da redução da carga fiscal implementada para o mês de maio "será revisto para o mês de junho, de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços atualizados".
Esta medida soma-se ao mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, que permite refletir neste imposto as variações da recita do IVA resultantes da subida (ou descida) do preço de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
Assim, durante esta semana vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina resultante deste mecanismo de compensação (que entrou em vigor em março) e de uma outra medida, no terreno desde outubro, que baixou em dois cêntimos o ISP da gasolina e em um cêntimo o do gasóleo.
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