Os preços dos combustíveis baixaram no início desta semana, mas a descida ficou abaixo das expectativas do Governo. Com a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o Executivo antecipava uma baixa de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 no gasóleo, mas o preço médio de ambos os componentes desceu 8,7 cêntimos.
Vamos aos cálculos. No domingo, dia 1 de maio, o preço médio da gasolina simples 95 era de 1,965 euros por litro (euros/litro), tendo descido para 1,878 euros/litro na segunda-feira, de acordo com dados da plataforma Preços dos Combustíveis Online da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). São menos 8,7 cêntimos.
No caso do gasóleo simples, a variação é igual: o preço médio passou de 1,927 euros/litro, no domingo, para 1,840 euros/litro na segunda-feira. Contas feitas são também menos 8,7 cêntimos.
O Governo estimava que a redução do ISP - num valor igual ao que resultaria da descida do IVA dos combustíveis - iria traduzir-se, a partir de segunda-feira, num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.
Aliás, o primeiro-ministro, António Costa, destacou que a redução do ISP é uma medida que visa mitigar as consequências da guerra nos preços dos combustíveis, adiantando que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) estará atenta para garantir que o desconto é mesmo aplicado. Ainda assim, recomendou que os consumidores tenham atenção à fatura que pagam.
Mais tarde, a ASAE anunciou o início de uma monitorização da evolução dos preços dos combustíveis para avaliar o impacto da redução do ISP e alertou os consumidores para que estejam "atentos" e comuniquem "qualquer situação de eventual irregularidade no que concerne a práticas comerciais desleais" através de um formulário no seu portal - pode aceder aqui.
Evolução do preço da gasolina simples 95 (a amarelo) e do gasóleo simples (a azul)© Reprodução do site da DGEG
A dimensão do impacto da descida do ISP foi anunciada pelo Ministério das Finanças num comunicado emitido no final da semana passada. Por via desta medida, refere o comunicado, a partir do início desta semana "a carga fiscal dos combustíveis tem em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 cêntimos por litro de gasolina".
A mesma informação precisava que o valor da redução da carga fiscal implementada para o mês de maio "será revisto para o mês de junho, de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços atualizados".
Por fim, importa sublinhar que os preços médios diários da DGEG - utilizados para os cálculos em cima - são apurados "com base nos preços comunicados pelos postos de combustível, ponderados com as quantidades vendidas do último período conhecido, incorporando os descontos praticados nos postos de abastecimento como cartões frota e outros". Têm por base a informação de 2.899 postos de abastecimento.
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