Os funcionários em teletrabalho vão ter direito a um subsídio mensal de até 50 euros, avança o Jornal Económico, esta sexta-feira, dando conta que a proposta vai avançar por iniciativa do grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) e está a ser discutida com o Governo.
Ao que indica o mesmo jornal, este subsídio mensal deverá ser acordado entre os trabalhadores e as empresas, mas respeitando um limite de 50 euros.
O objetivo é que este valor possa ajudar a cobrir despesas relacionadas com o teletrabalho, tais como custos com eletricidade e Internet.
Na sequência do recurso ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19, recorde-se, a lei laboral foi alterada com vista a regulamentar este regime, passando a prever o pagamento de despesas adicionais dos teletrabalhadores com energia, Internet, entre outros custos.
Contudo, na semana passada fonte oficial do Ministério da Presidência disse à agência Lusa que os trabalhadores da Administração Pública não fizeram, até esse momento, qualquer pedido de reembolso de despesas adicionais com teletrabalho, apesar de a medida estar prevista na lei desde janeiro.
Segundo o Ministério liderado por Mariana Vieira da Silva, que tutela a Administração Pública, caso o trabalhador avance com o pedido, o pagamento das despesas será feito até dois meses.
As despesas adicionais podem ser determinadas por comparação com as despesas homólogas do trabalhador no mesmo mês do último ano anterior à aplicação do acordo de teletrabalho, segundo a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
Já esta semana, Mariana Vieira da Silva, afirmou que as novas regras do teletrabalho, que entraram em vigor em janeiro, e a sua adequação à Administração Pública devem ser avaliadas.
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