Trata-se de uma iniciativa que, para além de "promover o aumento da natalidade", tem como objetivo "fomentar a fixação de famílias, o aumento da população escolar, contrariando a tendência de acentuada redução da taxa de natalidade", e ainda "estimular o comércio concelhio".
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, "o desenvolvimento do concelho ocorre em diversos níveis e, por isso, as questões relacionadas com a coesão social e as famílias inserem-se numa ação mais ampla".
O apoio é dirigido às famílias, mas, no entanto, "beneficia também o comércio local".
"O regulamento foi buscar inspiração ao modelo da economia circular: apoiamos as famílias e, ao mesmo tempo, promovemos um impulso na atividade comercial local, com a dinamização dos negócios e com a possibilidade de as famílias (re)descobrirem a oferta variada e de qualidade que temos no nosso território", sublinhou o autarca.
O valor base do incentivo é de 250 euros para o primeiro filho e 300 euros para o segundo filho e seguintes.
Aquando da criação do projeto, em 2017, o apoio foi atribuído a 12 crianças, com um apoio global de cerca de 3.200 euros.
Em 2018 e 2019, o apoio foi atribuído a 78 e 68 crianças, respetivamente, totalizando nos dois anos 39.800 euros.
Já em 2020, foi concedido o maior montante anual no valor 22.500 euros, a 82 crianças, e em 2021, apoiadas 68 crianças, representando um valor de 19.900 euros.
Dessa forma, foi destinado no total cerca de 85 mil euros, para apoiar desde o início do projeto 308 crianças.
O Município de Montemor-o-Velho deu ainda nota de que o incentivo aplica-se a crianças com registo de nascimento no concelho e a crianças legalmente adotadas até à idade de início do 1.º ciclo do ensino básico, cujos agregados familiares sejam residentes e recenseados no concelho há mais de um ano.
"O apoio municipal deve ser pedido no primeiro ano após o nascimento ou adoção da criança e concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas elegíveis efetuadas no concelho", adiantou aquele município do distrito de Coimbra.
O pedido de apoio pode ser submetido nos serviços 'online' do município, em: https://servicosonline.cm-montemorvelho.pt, podendo, ainda, ser entregue no Balcão Único da Câmara Municipal ou remetido por correio ou pelo endereço eletrónico (geral@cm-montemorvelho.pt).
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