O Ministério das Finanças anunciou, esta sexta-feira, uma nova redução das taxas do ISP no gasóleo e na gasolina, a vigorar a partir da próxima segunda-feira. Em comunicado, o Governo esclarece que a carga fiscal vai reduzir-se em mais 1,2 cêntimos por litro de gasolina e em 0,4 cêntimos adicionais por litro de gasóleo.
Contas feitas, durante a próxima semana o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis vai ser de um total de 22,2 cêntimos por litro no caso do gasóleo e de 26,3 cêntimos por litro na gasolina. Isto graças ao "mecanismo semanal de revisão do ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa do IVA de 13%", lê-se na mesma nota.
"A estes montantes acresce a não atualização da taxa de carbono em cerca de 6 cêntimos por litro", explica ainda o Ministério.
Em causa está, como explicam as Finanças, uma medida tomada tendo em conta "a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana e as variações dos preços verificadas nas duas últimas semanas".
Isto porque, de acordo com a informação avançada por fonte do setor ao Notícias ao Minuto, o preço do gasóleo vai subir, num aumento que pode mesmo chegar aos seis cêntimos por litro. As notícias são, contudo, mais positivas para quem tem carro a gasolina, já que se prevê um alívio que pode chegar aos quatro cêntimos, segundo a mesma fonte.
Como explica o Ministério liderado por Fernando Medina, a taxa do ISP do gasóleo desce, com a decisão tomada esta sexta-feira, "para o mínimo permitido pela Diretiva 2003/96/CE, de 27 de outubro".
Lembre-se que Portugal já solicitou junto da Comissão Europeia, no passado mês de abril, a derrogação da aplicação dos limites mínimos impostos por esta diretiva - estando agora "em curso a avaliação do pedido pelos serviços da Comissão Europeia", esclarece o Governo.
O Ministério das Finanças refere ainda que, tal como habitualmente, irá reavaliar toda esta situação na próxima sexta-feira, perante a perspetiva de evolução dos preços.
Segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), referentes a quinta-feira, o gasóleo simples custa atualmente, em média, 2,040€/litro. Já o preço médio da gasolina simples 95 está nos 2,169€/litro, segundo os valores mais recentes.
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