TAP dá 10% da retribuição base a quem trabalhe nas folgas e férias

"Tal como acontece com a maioria das companhias aéreas e aeroportos europeus, a operação da TAP está sob enorme pressão, devido a várias razões", indicou, na missiva enviada a pilotos e tripulantes de cabine, apontando "atrasos no 'handling' e no ATC", ou seja, na prestação de serviços em terra e no controlo aéreo, bem como a "falta de pessoal nos serviços de terra", uma "elevada utilização de aeronaves e utilização diária dos aviões de reserva (para captar a recuperação na procura e proteger os 'slots')" e um "pico de absentismo".

A gestão da TAP indicou que "mesmo que o planeamento da operação de verão tenha sido feito considerando já todos estes fatores", verifica-se "em algumas categorias que o atraso médio é duas a três vezes superior ao observado em 2019, o que afeta a estabilidade dos planeamentos".

Assim, segundo a Comissão Executiva, "para mitigar as irregularidades e os seus efeitos, sobretudo em dias de pico, e mesmo que a necessidade não seja a mesma em todas as posições, foi decidida a atribuição de um pagamento adicional a todos os tripulantes quando, excecionalmente, alguém aceite voluntariamente trabalhar em dias de folga ou de férias".

Segundo a gestão, "a necessidade prevê-se reduzida, ainda assim, deverá ter em conta a devida distribuição/equitatividade".

Assim, "esse pagamento, de natureza extraordinária e temporária, vigorará, com efeitos imediatos e até ao final do verão IATA e corresponderá a 10% da retribuição base atual (incluindo, portanto, as reduções dos ATE [acordos de emergência] e não se considerando na base de cálculo quaisquer outras rubricas, nomeadamente anuidades e senioridades) por cada dia de trabalho em dia de folga ou de férias em que o tripulante aceite trabalhar".

A TAP informa ainda que "o valor dos 10% não estará sujeito às reduções dos ATE".

"Este é um verão importante para a TAP e para o seu caminho de recuperação e para os nossos clientes e estamos conscientes de de que o esforço extraordinário de cada um deve ser recompensado na medida das possibilidades atuais da TAP", lê-se, na mensagem.

Num comunicado enviado aos associados, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) disse que "hoje, a administração da TAP perante o número avassalador de cancelamento de voos, reconhece o óbvio: não existem pilotos a mais", criticando que a companhia não devolva "o corte suplementar que se destinava a compensar o excedente de pilotos" e ainda aplique "um protocolo de pagamento de voos em folga e férias que irá repetir os salários que levaram o senhor ministro a mostrar toda a sua indignação", referindo-se à divulgação de remunerações pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.

De acordo com o SPAC, "a solução que a administração da companhia apresenta é desastrosa. Consegue conceber que exista um piloto escolhido pela gestão a realizar horas extra e auferir um salário superior aos vencimentos pré-pandemia, enquanto isso, outro é deixado no esquecimento com um corte salarial de 35%", indicou, salientando que "além de imoral, é o desnecessário delapidar do dinheiro dos contribuintes portugueses".

"Há que dizer basta à banalização da nossa profissão e fazer com que os 'accountable managers' [gestores responsáveis], sejam os verdadeiros responsáveis pelas decisões que tomam. A culpa não pode mais morrer solteira, ou que seja imputada os trabalhadores a causa das decisões tomadas acima na estrutura", disse o SPAC.

"Os pilotos não entendem, nem nunca entenderão, como é possível estarem pilotos há meses em casa, sem que a empresa cumpra as ordens do tribunal, a receberem para não trabalhar, e agora a empresa tente aliciar a mesma categoria profissional com migalhas, e engodos, dada a manutenção dos cortes salariais que os torna mais vulneráveis e, portanto, mais suscetíveis de necessitarem deste mecanismo imoral, para comporem as suas economias", criticou o SPAC.