"O que recomendamos aos países com elevada dívida é que não ignorem a necessidade de amortecer o impacto da crise energética, mas recomendamos que utilizem da melhor forma as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], para ter espaço para expansão e investimento, e que sejam prudentes com as nossas outras ferramentas, especialmente [porque] as despesas correntes têm um impacto permanente no orçamento", declara o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, em entrevista à agência Lusa e outros meios europeus, em Bruxelas.
"Devo dizer que Portugal teve, nestes anos, um bom desempenho e estou confiante que este bom desempenho continuará também nos próximos anos, no que toca às finanças públicas", acrescenta o responsável.
A posição surge no dia em que a Comissão Europeia reviu em alta de 0,7 pontos percentuais o crescimento do PIB português para este ano, para 6,5%, colocando o país como o que regista a maior expansão, segundo as previsões macroeconómicas esta quinta-feira divulgadas.
E surge também dias depois de o Eurogrupo ter advertido contra "medidas orçamentais de base ampla", como reduções fiscais e impostos especiais adotados pelos países devido aos elevados preços da energia, pedindo antes apoios temporários e direcionados aos mais vulneráveis, dados os "desafios significativos".
De acordo com Paolo Gentiloni, os Estados-membros da UE, principalmente os que têm dívidas públicas mais elevadas, como Portugal, devem conter "este impacto com medidas tomadas de forma direcionada e temporária, significando que visam os agregados familiares mais vulneráveis e evitando introduzir coisas que depois não são capazes de cancelar após seis meses".
Ainda assim, o responsável europeu pela tutela da Economia reconhece ser "importante para amortecer o impacto social desta crise".
Já questionado pela Lusa sobre eventuais atrasos no Plano português de Recuperação e Resiliência, instrumento que vê como uma alternativa para as metas 'verdes' e como apoio para enfrentar a crise energética, Paolo Gentiloni diz que "a perfeição é impossível".
"De um modo geral, olhamos para o cumprimento de metas e marcos [relativamente ao PRR] formalmente quando recebemos pedidos de desembolso, então, substancialmente, temos contacto contínuo com os nossos serviços e as autoridades que estão a trabalhar nos planos", refere, destacando ainda assim o "compromisso real de diferentes governos" face ao pacote da recuperação pós-crise da covid-19.
Até agora, Bruxelas já deu 'luz verde' ao PRR de 25 países da UE, num total de mais de 100 mil milhões desembolsados.
O PRR português tem uma verba total de 16,6 mil milhões de euros.
Nas previsões económicas esta quinta-feira publicadas, Bruxelas prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal cresça 6,5% em 2022, quando em maio esperava uma expansão de 5,8%.
Esta previsão é mais otimista do que a do Governo, que espera uma expansão de 4,9%, e coloca Portugal não só a crescer acima da zona euro (2,6%) e da média da União Europeia (2,7%), como o país com a maior taxa.
Por outro lado, Bruxelas está mais pessimista para 2023 e cortou as perspetivas de crescimento do PIB português para 1,9%, quando em maio esperava 2,7%.
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