Gonzalo Gortázar afirmou que o novo imposto é "errado" e "injusto" porque foi decidido tendo como premissa que os bancos estão a ter "resultados extraordinariamente elevados", o que não é correto, e referiu que a rentabilidade média da banca em Espanha, segundo o banco central espanhol, estava nos 5,35% em março, um nível considerado baixo.
Quanto a expetativas para os próximos meses e para 2023, há um contexto de incerteza na economia e nos mercados, acrescentou Gonzalo Gortázar, numa conferência de imprensa em Valência, Espanha, para apresentação dos resultados no primeiro semestre do CaixaBank, um dos maiores bancos espanhóis que é dono em Portugal do BPI.
O CaixaBank teve lucros de 1.573 milhões de euros no primeiro semestre e estima que o novo imposto lhe possa custar entre 400 e 450 milhões em relação ao exercício deste ano.
O Governo espanhol quer aplicar aos bancos um imposto de 4,8% sobre os ganhos que tiverem com juros e com comissões que cobrarem aos clientes em 2022 e 2023, segundo uma iniciativa legislativa entregue na quinta-feira no parlamento espanhol.
O imposto será aplicado, se a proposta for aprovada tal como entrou no parlamento, a bancos com ganhos em juros e comissões de pelo menos 800 milhões de euros em 2019, o ano de referência escolhido por ser o último sem perturbação da pandemia de covid-19.
Na proposta está escrito expressamente que nenhuma das empresas poderá transferir o custo das novas taxas para os consumidores, prevendo mecanismos de controlo e sanções em caso de infração.
Esta última regra viola normas de regulamentos europeus, ao abrigo das quais os bancos devem transferir encargos na concessão de empréstimos para os clientes, para evitar bolhas de crédito, segundo afirmou hoje o presidente executivo (CEO) do CaixaBank, que ainda espera que os deputados mudem os termos da iniciativa.
Gonzalo Gortázar disse que a proposta é também "contraproducente" e que "as lições de crises económicas passadas" ensinaram que um "setor financeiro forte" torna uma crise menor e menos duradoura.
Por outro lado, considerou que o novo imposto penaliza os resultados dos bancos e, no caso da CaixaBank, das verbas que destina à fundação da instituição, de fins sociais, num momento em que a sua missão é mais necessária.
Gonzalo Gortázar sublinhou também que a proposta discrimina algumas instituições, por não ser de aplicação universal a todos os bancos, o que distorce "a concorrência saudável" no mercado espanhol, onde operam bancos robustos estrangeiros ou outros de dimensão local e regional que, porém, não atingem o nível de ganhos em juros e comissões definido.
O CEO do CaixaBank não rejeitou o recurso dos bancos à justiça para impedir a aplicação do imposto extraordinário, mas ressalvou que ainda espera que haja mudanças na proposta quando for debatida no parlamento.
A posição de Gonzalo Gortázar segue a linha do que já manifestaram outros dirigentes dos grandes bancos espanhóis e que as duas maiores associações do setor também assumiram num comunicado conjunto divulgado na quinta-feira.
Para as associações, se chegar a ser aplicado, o imposto extraordinário será um obstáculo à recuperação económica e à criação de emprego, sem conseguir combater o objetivo de combater a escalada da inflação.
A proposta do Governo prevê também uma taxa extraordinária para as empresas energéticas, no mesmo período, sobre 1,2% das vendas.
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