Fatura da luz sobe 40%? Governo recusa, EDP 'não mexe' e ERSE está atenta

O tema marcou o fim de semana: o presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, disse, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que a eletricidade vai sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho. Contudo, o Governo recusa esta ideia e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) já disse que está atenta.

Vamos por partes. Tudo começou porque o presidente da Endesa disse que, "em particular, a partir do final de agosto, mas já nas faturas do consumo elétrico de julho, as pessoas vão ter uma desagradável surpresa. [...] Estamos a falar de qualquer coisa na ordem dos 40% ou mais, relativamente àquilo que as pessoas pagavam", afirmou Nuno Ribeiro da Silva.

Segundo a elétrica, em causa está o pagamento do "travão do gás". Os Governos de Portugal e Espanha criaram um mecanismo ibérico que pretende assegurar que o preço de eletricidade neste mercado, esteja orientado por um custo do gás natural utilizado na produção de energia elétrica de 40 euros por MWh. Recentemente, o preço do gás natural no mercado ibérico de gás apresenta valores muito superiores, acima de 120 euros por MWh.

Governo diz que declarações são "alarmistas"

O Governo reagiu às declarações do presidente da Endesa, através do Ministério do Ambiente, que classificou as declarações como "alarmistas", e do secretário de Estado da Energia, João Galamba, que disse ser "impossível" verificar-se uma subida de 40% na fatura da energia através do mecanismo ibérico.

Em comunicado, o Ministério disse que não vê "qualquer justificação" neste aumento e que o mercado livre tem outros comercializadores.

O Governo referiu ainda na nota que "os consumidores poderão sempre procurar melhores preços", ou aderir à tarifa regulada, que "foi reduzida em 2,6% no segundo semestre deste ano".

Não é possível dizer qual a subida ou descida dos preços, depende da oferta comercial de qualquer empresa. Há muitas. A única coisa que podemos dizer é que seja qual for a oferta, seria pior sem o mecanismo

Para o Executivo, estas declarações, no que ao mecanismo ibérico dizem respeito, "não correspondem à verdade", uma vez que "os preços com o mecanismo serão sempre mais baixos do que sem ele". Galamba diz que associar uma subida de preços ao mecanismo "não faz qualquer sentido, é uma impossibilidade".

O governante referiu que não existe um défice tarifário associado ao mecanismo, tendo em conta que os custos são "integralmente pagos" pelos beneficiários do mesmo.

"Importa também dizer que o mercado de comercialização de eletricidade é altamente competitivo, com muitas ofertas. Não é possível dizer qual a subida ou descida dos preços, depende da oferta comercial de qualquer empresa. Há muitas. A única coisa que podemos dizer é que seja qual for a oferta, seria pior sem o mecanismo", acrescentou.

EDP Comercial descarta alterações no preço da luz até final do ano

A EDP Comercial indicou, em comunicado, que "não prevê fazer mais alterações até ao final do ano no preço da eletricidade" a menos que haja "situações excecionais no decorrer dos próximos meses".

Contactada pela agência Lusa sobre declarações do presidente da Endesa sobre aumento em cerca de 40% no preço da eletricidade já nas faturas de julho, fonte oficial da EDP Comercial indicou não estarem previstas alterações.

A mesma fonte acrescentou que "a atualização do preço da eletricidade da EDP Comercial para os clientes residenciais já entrou em vigor a 1 de julho e representou uma descida média de 2,9%".

"A EDP Comercial não prevê fazer mais alterações até ao final do ano no preço da eletricidade, salvo se houver situações excecionais no decorrer dos próximos meses. Nessa altura, as tarifas serão atualizadas pela empresa face às condições de mercado", acrescenta a EDP no mesmo comunicado.

A ERSE, no âmbito das suas competências de supervisão do mercado, estará particularmente atenta a esta situação e não hesitará em atuar, em caso de incumprimento nesta matéria, por parte dos comercializadores"

ERSE está atenta ao comportamento dos comercializadores de eletricidade

Perante estes desenvolvimentos, a ERSE anunciou que estará "particularmente atenta" ao comportamento dos comercializadores relativamente à repercussão do impacto sobre os consumidores do mecanismo ibérico que limita o preço do gás para efeitos de produção de eletricidade.

"A ERSE, no âmbito das suas competências de supervisão do mercado, estará particularmente atenta a esta situação e não hesitará em atuar, em caso de incumprimento nesta matéria, por parte dos comercializadores", pode ler-se no comunicado da ERSE.

O regulador esclarece que apenas pagam os custos do ajustamento associados a este mecanismo, os consumidores de que dele beneficiam, ou seja, os que têm contratos "indexados ao mercado diário".

"Os referidos consumidores ao beneficiarem dos preços de eletricidade controlados, devido ao teto do gás a 40 euros por MWh, serão chamados a suportar os custos do ajustamento associados a esta intervenção, resultando, apesar disso, num ganho face aos preços que seriam observados sem esta intervenção", salienta a ERSE.

De acordo com a entidade, "a quantidade de energia destes fornecimentos que beneficiam de preços de eletricidade controlados, e que serão chamados a pagar o custo do ajustamento deste mecanismo, foi em junho e julho, respetivamente, de 18% e 29% do total nacional, sendo maioritariamente consumo industrial".

De fora ficam todos os comercializadores que aprovisionaram energia "(...) através de contratação a prazo ou intra grupo, com preços firmes (...)", bem como os seus clientes com ofertas comerciais de preço firme.