"Uma das causas do abandono dos territórios é a forma como o financiamento público, nomeadamente a Política Agrícola Comum (PAC), é distribuído regionalmente. Simplificando, essas verbas são sobretudo dirigidas para regiões onde não há incêndios e não chegam onde os há", defenderam em comunicado conjunto a associação Zero e o Centro PINUS.
As duas organizações sustentam que o Programa de Transformação da Paisagem, criado há dois anos, tarda a chegar ao terreno por "inadequação de recursos e falta de empenho governamental".
O programa, frisam, é dirigido a territórios de floresta com elevada perigosidade de incêndio que englobam 3,3 milhões de hectares.
Os subscritores exigem "mais empenho e articulação governamental" para que sejam canalizados recursos financeiros adequados ao minifúndio.
"Pese embora tenham sido anunciadas medidas importantes, como a alocação de 260 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), essencialmente destinados à implementação de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), e a abertura de avisos com dotação exclusiva para certas regiões, a política pública começa a mostrar uma gritante ausência de soluções para os territórios que não estão integrados nestas iniciativas", lê-se no documento.
Segundo a mesma fonte, as AIGP representam apenas cerca de 140.000 hectares e 5% da área total dos territórios considerados vulneráveis.
Para as associações, o Programa de Transformação da Paisagem é "uma oportunidade única" para investir numa gestão que envolva os agentes locais, com "autonomia e responsabilidade".
Neste sentido reclamam também a efetivação de um mecanismo que incentive e compense o proprietário a colocar espécies menos inflamáveis, que têm um ciclo de produção mais longo: "Ainda não há proprietários a receber este pagamento e mesmo nas áreas integradas no ambicioso Programa de Transformação da Paisagem, que serão ´o batalhão da frente nesta mudança´, ainda são desconhecidos os valores que irão receber e qual a disponibilidade financeira futura do Fundo Ambiental para suportar adequadamente o desafio".
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