Alguns destes números já tinham sido avançados pelos partidos na última sexta-feira, após a reunião com o executivo para apresentação do cenário macroeconómico.
O executivo manteve, assim, a previsão inscrita para este ano no Orçamento do Estado para 2022, mas subiu ligeiramente o do próximo ano face ao inscrito no Programa de Estabilidade 2022-2026, quando previa 0,7%.
De acordo com o relatório da proposta do OE2023, entregue hoje no parlamento, a redução do défice orçamental entre 2022 e 2023 é de um pp., sendo a dimensão do ajustamento nominal penalizada pelo aumento das despesas com juros, de 2,1% do PIB em 2022 para 2,5%.
"Este é o agravamento mais expressivo desde 2012 e segue-se a um período de quase oito anos de redução do peso desta despesa com juros no produto", explica, destacando o reforço do excedente primário para 1,6% do PIB em 2023, após 0,2% em 2022, mas ainda assim inferior aos 3,1% de 2019.
O Ministério das Finanças aponta para que "o saldo estrutural se situe em valores inferiores a 1,0% do produto potencial, próximos dos registados em 2018 e 2019".
O Governo salienta que "este é um Orçamento que mantém o compromisso com finanças públicas sãs", justificando que "o Orçamento recusa a narrativa que coloca o equilíbrio orçamental e o reforço dos rendimentos e do investimento como objetivos incompatíveis".
O Conselho das Finanças Públicas prevê um défice de 1,3% do PIB para este ano e um excedente de 0,1% em 2023, o FMI (que atualiza as projeções amanhã) um défice de 2,2% de 2022 e de 1% de 2023 e a OCDE de 1,5% em 2022 e de 1,1% em 2023.
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