O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta segunda-feira que a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que foi entregue no Parlamento e apresentada pelo ministro das Finanças, acontece num "tempo difícil" e num cenário de incerteza, mas beneficia dos indicadores económicos positivos de 2022.
"É um orçamento num tempo difícil, com muitas imprevisibilidades", disse Marcelo Rebelo de Sousa, adiantando que "tira proveito do ano melhor de 2022".
O chefe de Estado diz que o OE2023 "tira proveito da almofada de 2022 para, pelo menos, uma parte de 2023. Não sabendo como será outra parte de 2023", rematou.
Marcelo Rebelo de Sousa admite que a proposta do Governo "não vai tão longe quanto outros orçamentos de outros países, como o pacote de ajudas sociais não foi tão longe, para não correr muitos riscos, mas não pode ignorar que tem que ir acompanhando, minimamente, problemas de setores sociais que estão a sofrer de forma mais intensa sobretudo pela inflação".
Eu respeito as contas do Governo e ficarei muito satisfeito se for o Governo a ter razão
Marcelo admite que as previsões do Governo "são mais otimistas" do que as que tinha, como aliás já tinha dito. "E aí não há nada como esperar para ver se o Governo tem razão. Se tiver razão, eu reconheço essa razão. Se não tiver razão, então eu naturalmente estou atento", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Museu da Eletricidade, em Lisboa, assumindo algum "pessimismo" nesta matéria.
No cenário macroeconómico que serve de base à proposta de Orçamento do Estado para 2023 o Governo prevê taxas de inflação de 7,4% em 2022 e de 4% em 2023.
Sem apontar números para a evolução da inflação, o chefe de Estado admitiu pensar que "uma imprevisibilidade pode levar a que a taxa de inflação possa ser um bocadinho mais elevada, pelo menos no começo do ano que vem".
"Ao que o Governo responde dizendo: pois é, mas o cálculo é para o ano que vem todo, e mesmo que a inflação ainda esteja a nível de 5%, 5% e tal no começo do ano que vem, no final já não está. Portanto, é um problema de contas. Eu respeito as contas do Governo e ficarei muito satisfeito se for o Governo a ter razão", concluiu.
Segundo o Presidente da República, com a proposta de Orçamento do Estado para 2023 hoje apresentada o Executivo procurou responder à atual conjuntura com "equilíbrio, que acaba por não agradar a gregos nem a troianos".
"Uns queriam mais, e depois há uns economistas que dizem: atenção, isto é perigoso. O Governo está a fazer a navegação possível à vista da costa. Toda a gente está a navegar à vista da costa", considerou.
Questionado se reconhece equilíbrio na proposta de Orçamento, respondeu: "Eu reconheço um Orçamento que parte de uma situação com folga em 2022, portanto, houve a preocupação de criar a folga em 2022. Fere essa folga sem correr muitos riscos, partindo do princípio de que a situação vai evoluir favoravelmente naquilo que neste momento é mais doloroso para os portugueses, que é a subida dos preços".
No seu entender, "há uma confiança do Governo quanto a que a inflação não vai subir, disparar, nem vai continuar muito alta, aí há confiança".
"No resto, o Governo vai gerindo de tal maneira que - como se verá no ano que vem, tem sido a prática nos últimos anos - vai ajustando semana a semana, mês a mês, ao longo do ano com a tal navegação à vista da costa. Piora um bocadinho, toma precauções. Melhora um bocadinho, já tem uma folga para poder intervir mais", acrescentou.
O OE2023 será debatido na generalidade nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.
[Notícia atualizada às 19h44]
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