O abono de família, a prestação social para a inclusão, o Rendimento Social de Inserção (RSI) e o subsídio de desemprego são alguns dos apoios sociais que vão aumentar à boleia da atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS), conforme previsto no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). 

O IAS, sublinhe-se, vai ser atualizado em 8%, para 478,7 euros, segundo o relatório que acompanha a proposta do OE2023 entregue na segunda-feira no Parlamento.

Este indicador serve de valor de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais, "podendo impactar a vida de 1,6 milhões de beneficiários", afirma o Governo.

"Com a atualização de 8%, acima da inflação prevista, garante-se maior proteção social aos que mais precisam", sublinhou o Executivo.

Segundo cálculos do Governo de António Costa, esta medida terá um custo orçamental, no próximo ano, de 155 milhões de euros.

Valor máximo do subsídio de desemprego sobe 89 euros

O valor mínimo do subsídio de desemprego deverá subir em 2023 para 550,5 euros e o montante máximo para 1.196,75 euros, na sequência da atualização do IAS.

Assim, o valor mínimo do subsídio de desemprego, para quem tem como remuneração de referência pelo menos o salário mínimo nacional (que será de 760 euros em 2023), aumenta em 40,8 euros, para 550,5 euros, uma vez que corresponde a 1,15 IAS.

Já o montante máximo do subsídio, que equivale a 2,5 IAS, sobe 88,75 euros em 2023, para 1.196,75 euros.

Em janeiro deste ano, entrou em vigor um decreto-lei que veio definir o valor mínimo do subsídio de desemprego em 1,15 IAS.

O decreto-lei tornou ainda definitiva a majoração do subsídio de desemprego em 10% no caso das situações em que ambos os pais estejam em situação de desemprego ou na situação das famílias monoparentais.

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