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OE2023: Proposta orçamental é "reformista" e "resolve problemas"
O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu hoje que a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) é "reformista" e que "resolve problemas".
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
Economia Fernando Medina
Na intervenção inicial numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no parlamento, sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), Fernando Medina afirmou que "além de enfrentar a conjuntura, estabilizar os rendimentos e preparar o futuro, este é também um orçamento reformista, que resolve problemas".
Perante os deputados da COF, naquela que é a audição que marca o arranque da discussão da proposta orçamental na Assembleia da República, o titular da pasta das Finanças disse que o Governo antecipa um abrandamento do crescimento, mas mantém a convicção de que o país, ainda assim, irá crescer.
"Não ignoramos as ameaças que nos chegam dos preços da energia, da instabilidade política ou do abrandamento de muitos dos nossos parceiros comerciais", disse, salientando que, contudo, tem presente as "forças" do país.
Fernando Medina admitiu que "vivemos tempos de incerteza e temos observado revisões às projeções", dando como exemplo que em 2022 quer a inflação, quer o crescimento foram revistos em alta.
Contudo, defendeu que as projeções inscritas no OE2023 "são possíveis e prováveis", justificando que são corroboradas pelo Conselho das Finanças Públicas ao endossar o cenário macroeconómico do Orçamento.
No entanto, acrescentou "que, como fizemos ao longo deste ano, continuaremos a avaliar cuidadosamente a realidade e estaremos preparados para ajustar e reagir se necessário".
O governante assinalou, mais uma vez, o compromisso de redução do endividamento, salientando que "este é um orçamento de compromisso, porque recusa o discurso simplista que diz que "Ou o Estado está presente e apoia, ou então tem contas certas"".
Segundo a proposta de OE2023, o Governo prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.
O ministro das Finanças afirmou na apresentação da proposta orçamental que esta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.
O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.
A proposta vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.
Leia Também: "Probabilidade de haver agravamento de situação fiscal é reduzida"
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