A ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, confirmou, esta quarta-feira, que "algumas empresas já sinalizaram a sua vontade" em participar na experiência da semana de quatro dias de trabalho, que deve arrancar já no próximo ano em empresas do setor privado. Segundo a mesma fonte, a maioria das organizações que já manifestaram interesse neste sentido são do setor dos serviços.
No seguimento da apresentação desta proposta aos parceiros sociais, em sede de reunião da Concertação Social, a governante destacou que é "objetivo" do Governo "que as empresas adiram voluntariamente" a este projeto-piloto e que sejam elas próprias a fazer uma "avaliação sobre se querem ou não fazer parte deste projeto".
As declarações foram proferidas após ter sido questionada pelos jornalistas acerca da possibilidade de este novo regime de trabalho poder originar uma quebra de produtividade na ordem dos 20%, que seria suportada pelas empresas.
Sobre este tema, Ana Mendes Godinho ressalvou os exemplos de "outras empresas noutros países" onde experiências semelhantes foram implementadas - "e que, pelo contrário, até aumentaram a produtividade".
"É essa avaliação destas experiências-piloto que iremos fazer, avaliando também a evolução da produtividade, a satisfação dos trabalhadores e a própria diminuição de custos que um projeto destes pode ter, nomeadamente, em termos de energia, e de mobilidade e de transportes", explicou ainda a ministra do Trabalho.
Ressalvando que ainda existe muito por descobrir acerca do impacto deste modelo de funcionamento laboral para as organizações, Ana Mendes Godinho ressalvou que tal "avaliação" é essencial para definir os "caminhos de futuro" deste regime.
A governante quis ainda destacar que, nesta experiência que terá início já em 2023, o Governo, em conjunto com os parceiros sociais, optou por abranger empresas "de vários setores de atividade diferentes" e trabalhadores, também, de "várias funções" distintas. Porém, recusou-se a divulgar qual o número de empresas que já aceitaram fazer parte do projeto.
Em causa está um projeto-piloto que, explicou a ministra, tem o pressuposto essencial de "garantir que há uma redução do tempo de trabalho global mensal [dos funcionários], e que há também um adesão voluntária por parte dos trabalhadores", e não só das empresas.
Neste momento, o executivo socialista e os parceiros sociais estão a "definir o enquadramento e as regras-base" a aplicar nestas experiências laborais - que podem, no entanto, ser adaptáveis, por exemplo, em função do setor de atividade em que a semana de quatro dias de trabalho estiver a ser estudada, explicou.
Porém, o objetivo do Governo é que "haja agora uma divulgação das condições" de adesão ao projeto, para que no início de 2023 se dê início à fase de inscrições. Depois, durante os últimos seis meses de 2023, deverão decorrer as experiências em contexto laboral.
Em resposta às questões dos jornalistas, Ana Mendes Godinho disse ainda compreender "que haja sempre alguma dúvida sobre como este tipo de experiências trarão resultados no concreto, mas é por isso mesmo que surge a ideia de fazermos experiências piloto, com base voluntária" e "reversível". Isto, claro está, "garantindo que não há perda remuneratória para os trabalhadores e, também, com o pressuposto de que haja uma diminuição do tempo de trabalhado" pelos mesmos.
Com este projeto-piloto, o Governo pretende mostrar que o "país quer cada vez mais posicionar-se para responder às expetativas dos trabalhadores" - e, também, mostrar aos jovens que este é um "país que está preocupado em acompanhar o futuro", destacou Ana Mendes Godinho.
A governante disse ainda que estas "novas formas de trabalho são decisivas para atrair e reter talento", o que a leva a acreditar que existam "muitas empresas com vontade" de aderir a esta iniciativa.
A experiência-piloto para a semana de quatro dias, que deve arrancar em junho de 2023 e durar até final do ano no setor privado, implica uma redução do número de horas de trabalho semanais, embora não garanta uma passagem das atuais 40 horas para as 32 horas.
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