A Autoridade Tributária (AT) alertou, na quarta-feira, que os produtos falsificados - no caso, os brinquedos - podem colocar em risco a segurança e saúde pública, por não cumprirem as normas previstas na lei. O Fisco reitera, por isso, o apelo para que os contribuintes não comprem falsificações, lembrando que se trata de um crime punível por lei.
"Atenção às imitações! Os brinquedos falsificados, que não cumprem as normas de qualidade e segurança, colocam em risco a segurança e a saúde pública. Quem vende ou compra produtos contrafeitos está a cometer um crime punível por lei", diz a AT, numa publicação partilhada na rede social Instagram.
Nesta senda, o Fisco deixa a recomendação: "Proteja-se a si e aos outros. Não compre falsificações".
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De acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a contrafação é, atualmente, "um dos maiores desafios à economia europeia, estimando-se que o seu valor global represente entre 5% e 7% do comércio mundial".
Do ponto de vista financeiro, "a contrafação de produtos origina, anualmente, um prejuízo avaliado em cerca de 450 mil milhões de euros e coloca em perigo mais de 200.000 postos de trabalho em todo o mundo, metade dos quais na Europa", segundo a ASAE.
E mais: "O comércio de produtos contrafeitos pode colocar seriamente em perigo a saúde e a segurança dos consumidores, nomeadamente, no caso de produtos tais como brinquedos, peças para automóveis, [e] produtos medicinais".
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