"Para este aumento dos gastos previsto para 2023 concorre também o crescimento da despesa com pessoal, no montante de 240,9 milhões de euros, explicado essencialmente pelas novas contratações e pelas alterações remuneratórias", adianta a nota explicativa do Ministério da Saúde sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano publicada na página eletrónica do parlamento.
Segundo o documento, o ministério de Manuel Pizarro prevê uma despesa consolidada de 14.858 milhões de euros em 2023, mais 9,4% do que o orçamentado para este ano e mais 7,8% face ao valor previsto de execução para 2022.
"O valor orçamentado para despesas com pessoal no ano de 2023 [cerca de 5.475 milhões de euros] é o mais elevado de sempre, representando um aumento de 4,6% para 2022, de 29,2% para 2019 e de 50,4% para 2015", refere ainda o Governo.
De acordo com o ministério, em setembro 2022, trabalhavam no SNS um total de 153.530 profissionais de saúde, incluindo nos hospitais geridos em regime de Parceria Público-Privada, número que representa um aumento de 1,2% face a dezembro de 2021 (mais 1.800 profissionais) e de 10,0% face a 2019 (mais 13.908).
Além do pessoal, o ministério prevê gastar 8.112 milhões de euros com a aquisição de bens e serviços, que representam quase 55% do total da despesa orçamentada para 2023, destacando-se a compra de medicamentos, de dispositivos médicos e os meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
O Programa Orçamental da Saúde (POS) "prevê um reforço significativo das aquisições de bens e serviços (mais 14,1%), refletindo o impacto não só do acesso dos utentes à inovação terapêutica, com reflexo nas rubricas de medicamentos e dispositivos médicos, que aumentam cerca de 10% e 15,2%, respetivamente, mas também o cenário inflacionista atual", avança a nota explicativa.
A distribuição da despesa total consolidada inscrita no POS para 2023 indica que os cuidados hospitalares serão responsáveis por 52,9% desses gastos, num montante de 7.867 milhões de euros, seguindo-se os cuidados de saúde primários, que representam 29,5% da despesa prevista.
"Importa ainda referir que, ao nível da saúde pública, o valor da despesa prevista representa uma redução face ao valor aprovado para 2022, em virtude do esforço de realização de testes e de aquisição das vacinas contra a covid-19 que foi realizado em 2022", adianta ainda o ministério.
O Governo assegura também que o POS para o próximo ano atinge o "maior crescimento e a maior dotação de sempre", com o orçamento de 2023 a aumentar 1.177 milhões de euros (mais 10,5%), face ao orçamentado inicialmente em 2022.
Depois da aprovação na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para o próximo ano está a ser apreciada na especialidade no parlamento e a votação final global está agendada para 25 de novembro.
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