Os preços das portagens podem subir mais de 10% no próximo ano, tendo em conta os dados mais recentes da inflação e se o Governo não intervir de modo a 'travar' este aumento. As empresas de transporte de mercadorias dizem, contudo, que este aumento é "incomportável" e alertam para a subida dos custos.
"Este aumento é superior à soma do que ocorreu nos últimos cinco anos e, portanto, é completamente incomportável para estas empresas e só pode redundar numa coisa que é o aumento, novamente, do custo das mercadorias e, obviamente, o aumento do custo do transporte", alertou André Matias de Almeida, da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), em declarações à SIC Notícias.
Na terça-feira, recorde-se, a Ascendi propôs ao Governo um aumento das portagens de 10,44% em 2023, o valor da inflação homóloga de outubro sem habitação, mas a concessionária admitiu que cabe ao Estado determinar o valor final.
Na mesma linha, a Brisa referiu na passada sexta-feira ao jornal ECO que, "de acordo com o estipulado no contrato de concessão com o Estado, o preço das portagens para o próximo ano é calculado em função da inflação registada em outubro deste ano (retirando o efeito da habitação)".
As concessionárias de autoestradas tinham até terça-feira para comunicar ao Governo as suas propostas de preços para 2023, tendo depois o Estado 30 dias para se pronunciar. O Notícias ao Minuto já questionou fonte oficial do Ministério das Infraestruturas sobre se o Governo vai (ou não) intervir, mas até ao momento não foi possível obter uma resposta.
Quanto ao preço das portagens nas duas pontes do Tejo concessionadas à Lusoponte - a 25 de Abril e a Vasco da Gama - pode aumentar 9,3% a partir de janeiro de 2023, já que o contrato da concessionária prevê que a atualização das taxas esteja indexada à taxa de variação homóloga do IPC de setembro.
Até ao momento, o Governo ainda não deu indicações às concessionárias no sentido de travar a subida das portagens em 2023.
Como se calcula a atualização das portagens?
A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e determina que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga, sem habitação, no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro.
Segundo os dados divulgados na passada sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de inflação homóloga, sem habitação, registada em outubro foi de 10,44%.
Em 2022, a evolução do IPC ditou uma subida de 1,83% das portagens, sendo que em 2020 e 2021 os preços não foram alterados, após quatro anos consecutivos de subidas: em 2019 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,98%, depois de aumentos de 1,42% em 2018, de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016.
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