Governo e parceiros sociais discutem simplificação fiscal em fevereiro

O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se em Concertação Social no próximo dia 04 de fevereiro para discutir a monitorização do acordo de rendimentos, a simplificação fiscal e o programa Acelerar a Economia.

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Lusa
24/01/2025 19:38 ‧ há 4 horas por Lusa

Economia

Concertação Social

Na ordem de trabalhos consta "a monitorização da execução do acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico 2025-2028", assinado em 01 de outubro pelo Governo, as quatro confederações empresariais e a UGT, bem como a "agenda para a simplificação fiscal" e o "programa Acelerar a Economia", lê-se na convocatória oficial da reunião.

 

A reunião vai decorrer na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa, tem início previsto para as 15h00 e, como habitual, será presidida pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O Governo aprovou, em 16 de janeiro, um conjunto de três dezenas de medidas de simplificação fiscal, que incluem mudanças no pagamento do IUC, nas faturas dos recibos verdes ou ainda nos prazos do IRS.

Já o programa Acelerar a Economia foi apresentado em julho e conta com 60 medidas, entre as quais a criação de grupos de IVA e a redução do IRC, ao ritmo de dois pontos percentuais por ano, até atingir os 15% no final da legislatura.

De recordar, que, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (2025), acabou por ser aprovada a redução de um ponto percentual do IRC, uma das cedências do Governo nas negociações com o PS.

Leia Também: UGT defende pacto para a Saúde e vai levar tema à Concertação Social

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