"Lançou-se o período de discussão pública e agora vamos ter um período em que as pessoas podem participar, as associações, coletividades, autarquias, é muito importante que o país todo participe nessa discussão", afirmou Pedro Nuno Santos, à margem da cerimónia de formalização do acordo, entre o município do Porto e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), para reabilitar as ilhas da Lomba.
Na quinta-feira, Pedro Nuno Santos afirmou que o Plano Ferroviário Nacional, apresentado para discussão pública, "é o instrumento que faltava ao país", que coloca a ferrovia "no centro do debate nacional".
"Aquilo que o Plano Ferroviário Nacional nos permite, [é], mais uma vez, colocarmos no centro do debate nacional a importância da ferrovia", disse o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, na apresentação do plano, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.
"Este é o instrumento que faltava ao país e que nós percebemos desde o início, e é um compromisso eleitoral e do programa de Governo do PS e, por isso, estamos a dar cumprimento a esse compromisso", acrescentou o ministro das Infraestruturas.
Pedro Nuno Santos explicou que não se trata de um plano de investimentos de curto prazo, nem um plano de financiamento desse investimento, mas antes um plano que recebeu mais de 300 contributos de participação pública.
A proposta apresentada foi aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.
Concluída a fase da discussão pública, a proposta volta a Conselho de Ministros para nova aprovação, antes de ser encaminhada para a discussão na Assembleia da República, de onde deverá sair em forma de lei, tal como acontece com o Plano Rodoviário Nacional.
"Isto é uma proposta para discussão pública, ela no final não tem de ficar exatamente igual, [...] e é instrumento de planeamento que perdurará", através dos seguintes governos, apontou o ministro.
Pedro Nuno Santos reiterou que o comboio movido a energia elétrica "é o maior contribuinte para a transição climática" e que resolve também outro tipo de problemas, como o congestionamento dos centros urbanos, com excesso de carros, de horas perdidas no trânsito e de número de acidentes.
Segundo o ministro, o plano já espelha o trabalho que está a ser feito no quadro do Ferrovia 2020 e plasma também o que está a ser previsto para o Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, que são a linha de alta velocidade, para ligar Lisboa ao Porto e Porto a Vigo, em Espanha, a eletrificação da totalidade da rede, e a "resolução de bloqueios nas duas áreas metropolitanas".
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