"Ou seja, lá onde as economias não estão a responder de forma positiva, nós teremos que entrar através desta estratégia com mecanismos para poder potenciar os valores e as capacidades endógenas por forma a promover esse crescimento económico", disse a ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, no final de uma reunião do Conselho de Concertação Territorial, que aconteceu na cidade da Praia.
Durante a reunião, sob a presidência do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, foram apresentados aos presidentes de câmaras municipais alguns instrumentos, nomeadamente a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local.
Para a ministra, há necessidade de o país fazer uma reconversão económica das ilhas cujo nível de crescimento está abaixo da média nacional, para poder valorizar o potencial de cada uma e aproveitar os níveis de produtividade.
"Para que todas possam contribuir a nível daquilo que é o processo de crescimento", salientou Janine Lélis, referindo que essa estratégia está enquadrada na política nacional de coesão territorial, esperando corrigir assimetrias regionais.
Avançando que o Governo vai trabalhar um projeto para discriminação positiva das ilhas, a ministra disse que foi ainda apresentada a ideia da criação de um pacto para a sustentabilidade do turismo, para que todos os municípios possam fazer o melhor aproveitamento dos fundos do ambiente e do turismo.
"Para melhorar o bem-estar da sociedade, da população em termos de organização das cidades. Para que possamos ter aqui um turismo potenciado, onde cada um agrega valor", mostrou a ministra, informando que os planos serão desenvolvidos numa parceria com o Luxemburgo.
Ainda durante a reunião, foi apresentada a proposta de lei sobre o sistema de planeamento do desenvolvimento regional e local e partilhadas informações constantes do Orçamento do Estado para 2023 com medidas orçamentais que têm impacto direto nos municípios, bem como diretivas de Investimento Turístico 22-26 e a Casa do Empreendedor.
O Conselho de Concertação Territorial é um órgão consultivo que visa articular as políticas de desenvolvimento local e regional, promover parcerias entre o Governo, os municípios e as regiões, e institucionalizar o diálogo regular entre todos os agentes destes setores, bem como a coordenação, a dinamização e o acompanhamento das políticas e das reformas nos domínios da descentralização e da regionalização.
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