Em causa está a proposta feita pelas autoridades do Gana aos credores para substituir a maturidade dos títulos de dívida que terminam em 2027, 2029, 2032 e 2037, o que a S&P considera ser uma "oferta de troca em dificuldades" ('distressed exchange offer', no original em inglês).
A S&P colocou também em revisão para uma nova descida a dívida pública internacional, descendo-a de CCC+ para CC, ou seja, já no território de não investimento, ou 'lixo', como é conhecida.
"Encaramos a reestruturação do Gana como em dificuldades, e não uma oportunidade, devido ao fraco acesso ao mercado e ao nível muito alto do custo da dívida em termos da moeda local", escreveram os analistas da S&P.
O Gana está a negociar um programa de 3 mil milhões de dólares com o FMI depois de ter sido, na prática, afastado dos mercados internacionais quando a valorização do dólar levou as taxas de juro para níveis considerados proibitivos, e que levou a moeda local, o cedi, para o pior desempenho deste ano.
"Dependendo de elevados níveis de participação, clareza legal e execução atempada, a reestruturação da dívida interna e externa pode reduzir a pressão sobre as reservas em moeda externa, ajudar a estabilizar as finanças públicas e, em conjunto com apoio do FMI, reduzir a pressão sobre a taxa de câmbio", escreve a S&P.
No final de novembro, a Moody's já tinha cortado a análise sobre a qualidade do crédito soberano do Gana, considerando que era provável que os investidores fossem perder dinheiro com o investimento.
A Fitch Ratings avalia o Gana em CC, dois níveis acima do 'Incumprimento Financeiro'.
As agências de 'rating', cuja função primordial, é analisar a probabilidade de o credor ser pago conforme o contrato, têm argumentado que uma alteração aos termos do contrato implica um incumprimento, o que por sua vez desencadeia automaticamente a descida do rating.
Os pedidos de reestruturação da dívida que vários países têm feito para conseguir suportar o peso do serviço da dívida acaba, assim, por ter o efeito pernicioso de dificultar ainda mais o acesso ao mercado financeiro internacional, o que explica, em boa parte, o aumento da envolvência do FMI nos países africanos desde a pandemia de covid-19.
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