O preço dos combustíveis deverá voltar a descer na próxima semana. As previsões apontam para uma redução de 9,5 cêntimos por litro no caso do gasóleo e de sete cêntimos no da gasolina, adiantou fonte do setor à SIC Notícias.
No início desta semana, recorde-se, estava prevista uma descida dos preços, que acabou por ser travada pela redução do desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
O Ministério das Finanças anunciou, no final da semana passada, que em dezembro há uma redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina, tendo em conta a queda dos preços.
Em comunicado, a tutela referiu que, conforme anunciado, "o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor".
Assim, tendo em conta a evolução do preço do gasóleo e da gasolina, "estas medidas temporárias resultam numa redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina. Mantém-se assim um desconto de 17,1 cêntimos por litro no ISP do gasóleo e de 15,4 cêntimos por litro no ISP da gasolina", lê-se na mesma nota.
Por outro lado, "a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano", sendo que "considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e 24,7 cêntimos por litro de gasolina".
O mecanismo aplicado pelo Governo para os descontos implica que uma descida do preço dos combustíveis conduz a um aumento do ISP, devido à queda de receita proveniente do IVA.
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