"Até novembro, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolítico, levou a uma redução da receita em 1.932,4 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 1.917,5 milhões de euros", pode ler-se na síntese da execução orçamental, divulgada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Do lado da receita, a DGO destaca os impactos associados à perda de receita fiscal com a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13% (604,9 milhões de euros), o apoio extraordinário às famílias concedido via reembolso de IRS (611 milhões de euros), a suspensão da taxa de carbono (374,5 milhões de euros) e a devolução da receita adicional de IVA via ISP (325,9 milhões de euros).
Já no lado da despesa assinala, em particular, os pagamentos relativos ao complemento excecional de pensão (987 milhões de euros), os apoios a setores de produção agrícola (485,9 milhões de euros), o apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais por pessoa dependente (156 milhões de euros) e o apoio a famílias mais carenciadas (121,4 milhões de euros).
O Estado registou um saldo positivo de 1.855 milhões de euros até novembro, em contabilidade pública, o que corresponde a uma melhoria de 8.435,3 milhões de euros face ao verificado no mesmo período do ano anterior, refletindo um crescimento da receita (+13,1%) superior ao da despesa (2,5%).
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