"Fiz o que todos os contribuintes fazem: uma vez notificado pela autoridade tributária paguei os impostos que devia e recorri pelos meio legais que estavam à minha disposição e à de qualquer contribuinte para defender os meus direitos", disse João Galamba aos jornalistas, na tarde desta quarta-feira.
Sobre a notícia que dava conta de que terá tentado evitar o pagamento do imposto sobre a mais-valia de uma casa, disse ainda: "às vezes perde-se e às vezes ganha-se".
"O tribunal entendeu não acolher os meus argumentos, mas são os que apresentei. A pessoa que comigo comprou a casa em situação análoga viu os seus argumentos atendidos e viu a sua posição ressarcida. ", disse por fim, acusando a Autoridade Tributária de "tratamento desigual entre dois contribuintes". "O lesado fui eu", asseverou.
Recorde-se que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, terá tentado evitar o pagamento do imposto sobre a mais-valia de uma casa, noticiou a TVI/CNN, esta segunda-feira, tendo vendido o imóvel pelo dobro do preço a que o comprou, meio ano depois.
Segundo a estação de televisão, que fala de um negócio de 2007 e que foi apenas conhecido em 2017 - após Galamba ter passado então a ser secretário de Estado da Energia -, o atual ministro declarou que reinvestiu a mais-valia noutro imóvel mas, quatro anos depois, as Finanças verificaram que não havia provas para considerar a segunda casa a sua habitação permanente, pedindo que o governante confirmasse dados que lhe concederiam os benefícios fiscais pretendidos.
João Galamba terá apresentado documentos, reclamou ao tribunal arbitral, chamou testemunhas para demonstrar que a habitação era, de facto, a sua casa permanente, mas as justificações não convenceram a justiça e o político teve mesmo de pagar cerca de 14.500 euros.
Entre os documentos apresentados estiveram também uma fatura de gás e uma declaração da junta de freguesia, mas, segundo a decisão citada pela TVI e pela CNN Portugal, a declaração de residência da junta foi "emitida decorridos alguns anos sobre os factos atestados".
A notícia dá ainda conta que João Galamba atualizou a morada fiscal durante o período em que garantiu ter habitado na casa em causa, mas acabou por declarar "um local diferente do prédio em causa", levando então o tribunal a recusar o reembolso fiscal ao agora ministro dos 14.500 euros.
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